TJSP 28/11/2017 -Pág. 668 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
668
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001541-54.2015.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de
Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001541-54.2015.8.26.0548; Furto Qualificado; Apelante:
Paulo Menezes Cesario; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001545-75.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro
de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001545-75.2016.8.26.0542; Roubo Majorado; Apelante:
Carlos Natalino da Silva; Advogada: Janete Hanako Yokota (OAB: 63840/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001546-56.2016.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001546-56.2016.8.26.0123; Roubo Majorado;
Apelante: Agnaldo Rosa da Silva; Advogado: Francisco Saverio Saccomano (OAB: 55363/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Bruno Rodrigues da Costa; Advogada: Renata Galvão Ferreira (OAB: 261150/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001549-57.2014.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001549-57.2014.8.26.0001; Crimes
de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Rangel de Oliveira Santos; Advogado: Hans
Robert Dalbello Braga (OAB: 318417/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001555-58.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES
GARCIA; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001555-58.2016.8.26.0530; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo de Souza Freitas; Advogado: Marcelo Kanayama Stella (OAB: 337826/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001561-62.2016.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS MONNERAT; Foro
de Embu-Guaçu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001561-62.2016.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RAFAEL HENRIQUE ESPEDITO DA SILVA; Advogado: Wellington dos Santos (OAB: 282911/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001562-47.2016.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES
DA SILVA; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001562-47.2016.8.26.0628; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Silva Lima; Advogada: Ivanete de Paula (OAB: 184996/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001564-67.2015.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001564-67.2015.8.26.0655; Estupro de vulnerável;
Apelante: L. M. da S.; Advogado: Bruno Roger de Souza (OAB: 340988/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001565-48.2016.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001565-48.2016.8.26.0063; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Cleiton da Silva; Advogado: Rafael Sbeghen Yassuda (OAB: 324060/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
