TJSP 17/01/2018 -Pág. 725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2499
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amígável do litígio.Não obtida a conciliação, retornem os autos ao ofício judicial para normal prosseguimento do feito, ficando
consignado que, caso a parte requerida não tenha condições de constituir advogado para a audiência supra mencionada, deverá
comparecer na sala da OAB, Subseção desta Comarca, a fim de ser-lhe nomeado um profissional, nos termos do Convênio da
Assistência Judiciária. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Carta de Citação/Intimação. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: RUBENS RODRIGO DOS ANJOS NEGRÃO (OAB 365817/SP)
PENÁPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2018
Processo 0000023-16.1988.8.26.0438 (438.01.1988.000023) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Robert
Pasquale Paulo Pentagna - Pasquale Pentagna - Antonio Carlos Oberg - Oreste Pentagna e outro - Antonio Carlos Oberg e
outro - CIÊNCIA às partes do comprovante de depósito juntado à fl. 1370- Valor R$ 1.350,17 - ADV: RICARDO RODRIGUES DE
CASTILHO (OAB 14009/SP), ANTONIO CARLOS OBERG (OAB 57397/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/
SP), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB 160440/SP), NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB 152991/SP),
MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), WAGNER
CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP), JOEL PEREIRA GOMES (OAB
82670/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
Processo 0000087-88.2009.8.26.0438 (438.01.2009.000087) - Procedimento Comum - Luis Roberto Hansen - Instituto
Nacional de Seguro Social - Autos desarquivados, em cartório. - ADV: JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP)
Processo 0000237-59.2015.8.26.0438 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Nivaldete Donizeti Bragato
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o(a) credor(a) acerca do cálculo apresentado pelo INSS. Concordando
o(a) credor(a) com os cálculos, tornem conclusos para homologação, devendo o(a) credor(a) apresentar, juntamente com sua
manifestação, as informações constantes no Capitulo I, Item XVIII da RESOLUÇÃO 168/11, do Conselho da Justiça Federal,
abaixo transcritos: “XVIII em se tratando de requisição de pequeno valor (RPV) cujos valores estejam submetidos à tributação
na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988: a) número de meses
(NM) do exercício corrente; b) número de meses (NM) de exercícios anteriores; c) valor das deduções da base de cálculo; c)
valor das deduções da base de cálculo (art. 34, § 3º); (Redação dada pela Resolução n. 235, de 13.3.2013) d) valor do exercício
corrente; e) valor de exercícios anteriores.” Fica o(a) credor(a) intimado(a) que em caso de discordância, deverá distribuir o
cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico (Cód. 156 por dependência a estes autos), apresentando os cálculos do
valor que entende devido e instrui-lo com os documentos indispensáveis a aferição do valor exato do débito, para a citação do
INSS para, querendo, interposição de embargos, no prazo legal. Ciência às partes do ofício de fls. 122, do Instituto Nacional do
Seguro Social, informando que retificaram a data de início do Benefício na concessão inicial do benefício de Aposentadoria por
Invalidez sob nº 32/614.192.129-2. - ADV: TIAGO BRIGITE, MARIA HELENA OLIVEIRA MOURA (OAB 239193/SP)
Processo 0000279-84.2010.8.26.0438 (438.01.2010.000279) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. Tecnovest Industria e Comercio de Vestuario Ltda Epp - - Carlos Augusto da Silva - - Carlos Augusto da Silva Junior - Vistos.
Arbitro honorários advocatícios no Código 115, expedindo-se a competente certidão em favor do(a) Curador(a) Especial do(a)
Requerido(a) Carlos Augusto da Silva.Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a
decisão judicial (CPC, art.523 CPC). Tendo em vista a implantação do processo digital nesta Comarca, deverá o credor requerer
o cumprimento de sentença de forma digital.Ademais, deverá instruí-lo com os documentos indispensáveis à aferição do valor
exato do débito, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de
sentença (art.524 CPC).Nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e independentemente de
nova intimação da parte.Intime-se. - ADV: AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON (OAB 387900/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000279-84.2010.8.26.0438 (438.01.2010.000279) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. Tecnovest Industria e Comercio de Vestuario Ltda Epp - - Carlos Augusto da Silva - - Carlos Augusto da Silva Junior - Retirar
certidão de honorários, disponível para impressão online. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON (OAB 387900/SP)
Processo 0000404-48.1993.8.26.0438 (438.01.1993.000404) - Procedimento Comum - Victor Neves e outros - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTE-SE o autor, no prazo de quinze dias sobre o ofício juntado às fls. 316/320: Do TRF
3ª Região informando que foram estornados os recursos financeiros referentes aos Precatórios e às RPVs federais cujos valores
não haviam sido levantados pelo credor e estavam depositados Há mais de 02 (dois) anos em instituição financeira oficial, a
teor do art. 2º da supracitada lei- Valor R$ 0,93-Autor Victor Neves. - ADV: WALMIR PESQUERO GARCIA (OAB 80466/SP),
LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0000885-73.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Valdir Cassimiro Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Retirar certidão de honorários,
disponível para impressão online. - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/
SP)
Processo 0002156-79.1998.8.26.0438 (438.01.1998.002156) - Execução (em geral) - Construshopping Bandeirantes
Materiais para Construcao Ltda - Vistos.Ante a petição de fls. 58, homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 200,
parágrafo único do Código de Processo Civil.Julgo, em consequência, extinto o processo da presente Ação, com fundamento
no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Ante a desistência da ação, não vislumbro interesse recursal.Publicada esta,
certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. P.R.I.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
