TJSP 08/08/2018 -Pág. 3411 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
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minuta. Em caso de eventual óbice, certifique-se. Com as respostas nos autos, proceda a serventia à intimação da parte
ativa. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), LUIZ CLAUDIO CANTUARIO (OAB 128058/
SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), TAMIRES APARECIDA CAMPOS MONTEIRO DE LIMA (OAB
362443/SP)
Processo 1000963-66.2017.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.C.F. e outro - R.P.F. - VISTOS. Ante a
manifestação da parte autora a fls. 133, determino a remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS MOTTA
CARBONE (OAB 111025/SP), CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO (OAB 210462/SP)
Processo 1001010-40.2017.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.C.R. - R.C.R.
- ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 202/203, por sentença, para
que produza os jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, e, em
consequência, DECLARO suspensa a execução, até cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 922 do mesmo códex.
Tendo em vista a renúncia das partes ao prazo recursal, informada a fls. 203, item VIII, HOMOLOGO referida renúncia, e,
assim, DETERMINO à Serventia que certifique o trânsito em julgado de imediato. Sem custas, ante concessão dos benefícios
da gratuidade judiciária às partes. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I.C. - ADV: DARIO CARLOS FERREIRA (OAB
124861/SP), WALKIRIA SILVERIO GOBBO (OAB 145668/SP)
Processo 1001072-85.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.S.S.
- J.H.F.S. - Ante a inércia da parte autora, que deixou de dar andamento ao feito, embora regularmente intimada para tal
desiderato, DECLARO extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante
concessão da gratuidade judiciária. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, após as anotações e
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO ABOU HALA DE PAIVA AYRES (OAB 213757/SP), BRUNO ARANTES DE
CARVALHO (OAB 214981/SP), NATHALIA PAOLICCHI SAUD CALIL (OAB 290648/SP)
Processo 1001090-04.2017.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - Luiz Alberto Rechdan Fabreti - Vistos. I - Fls. 168: Defiro à
parte inventariante o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para manifestação e juntada de documento. No silêncio, arquivemse os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura. Int. - ADV: CARLOS FELIPE TOBIAS (OAB
176303/SP)
Processo 1001181-31.2016.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.B.B. - S.L.P.B. - Mandado de Averbação
disponibilizado para visualização e impressão pela parte autora , devendo ser instruído com cópia da petição inicial, dos Bens,
da R. Sentença e do trânsito em julgado. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ALEXANDRE
DE CAMARGO LEITE (OAB 350661/SP), RITA DE CASSIA SAVIO (OAB 186598/SP)
Processo 1001199-18.2017.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.D.G. - T.D.P.
- Vistos. I - Fls. 84/87: I.1 - Anote-se e atente-se para a nova representação processual da parte exequente. I.2 - Sem prejuízo,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo expressamente o que pretende, nos
termos do despacho de fls. 76. Int. - ADV: EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR (OAB 253252/SP), JOAO GASCH NETO (OAB
99598/SP), DIEGO GASCH MELLO (OAB 272857/SP), WALTER GASCH (OAB 103072/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO
SALDANHA (OAB 119287/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP)
Processo 1001201-51.2018.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.C.S.P. - VISTOS. Fls. 49:
acolho; expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal (com inclusão dos dados retro fornecidos) a fim de apurar a existência de
valores titularizados por LMSP, devendo serem transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo (em hipótese positiva).
Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: KARINA MARA DO PRADO
GALVÃO (OAB 230797/SP)
Processo 1001512-13.2016.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ezequiel Thales
Barbosa Monteiro - Alexandra Nogueira de Melo - Vistos. I - Fls. 387/388: Diante do quanto informado pela parte executada, de
que não concorda a extinção do presente feito, em conformidade ao despacho de fls. 384, diga o que pretende em termos de
prosseguimento do feito. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/
SP), KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/SP)
Processo 1001829-74.2017.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Dilma de Andrade Moreira e
outros - VISTOS. Fls. 65/66, 70/73 e 96: determino a apresentação de novas primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze)
dias, de forma consolidada, com esboço de partilha e explicitação pormenorizada de valores que serão pagos a cada herdeiro,
evitando-se termos genéricos e expressões remissivas. Com o atendimento ou o decurso in albis do prazo, abra-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA GOMES DE SALES (OAB 135545/SP)
Processo 1002003-83.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - R.S. - C.A.S. - VISTOS. Ante
o teor da cota ministerial de fls. 542, determino que o réu esclareça a divergência noticiada, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVIO CESAR DE SOUZA (OAB 145960/SP), JOAO BOSCO DE ARAUJO (OAB
54279/SP), SARAH MARTINS FERRAZ (OAB 245674/SP)
Processo 1002030-32.2018.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Venicius dos Santos
- - Vinicius Duque Estrada dos Santos - - Nicolas Duque Estrada dos Santos - - Maria Clara Duque Estrada dos Santos - Alvará
disponível para o(a) advogado(a) consultar e imprimir, no prazo de 10 dias. - ADV: DULCILENE FERREIRA (OAB 55194/SP)
Processo 1002033-89.2015.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.J.F.G. - J.F.G.
- Os autos encontram-se desarquivados e disponíveis por 30 (trinta) dias. Após, em nada sendo requerido, os autos retornarão
ao arquivo. - ADV: GUILHERME AUGUSTO VALENTE (OAB 352890/SP), CAROLINE ARAUJO FAZENDA (OAB 348389/SP),
MATHEUS HENRIQUE PERPÉTUO (OAB 151722/MG)
Processo 1002179-28.2018.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nair Batista Santos - Josemar Santos VISTOS. Fls. 69/71 e 81/82: segundo inteligência do artigo 192, do Código Tributário Nacional e do artigo 31, da Lei Federal nº
6.830/1980,eventual expedição de formal de partilha, carta de adjudicação, carta de sentença e alvarás judiciais/mandados para
levantamento de valores/alienação de bens devem ser precedidos de satisfação do ITCMD ou reconhecimento de sua isenção.
In casu, inexiste qualquer das hipóteses suso mencionadas, isto é, não houve recolhimento do tributo ou reconhecimento de
sua isenção, e tampouco se tem a anuência fazendária. Dessa forma, por ora, determino a abertura de vista à FESP a fim de
que se manifeste acerca do requerimento de levantamento de valores do espólio e, sem prejuízo, sobre a apuração/isenção da
obrigação tributária. Int. - ADV: NATÁLIA DECIENI SANTOS (OAB 333770/SP), LEILA APARECIDA DE CAMPOS SANTOS (OAB
365480/SP)
Processo 1002327-39.2018.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.S. - A.R.L.S. - VISTOS. Fls. 240/241: faculto
manifestação à parte autora. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB 298498/SP), SILVIA
HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
Processo 1002393-19.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Guarda - M.C. - VISTOS. Fls. 95/96: aceito como emenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
