TJSP 31/08/2018 -Pág. 1372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
1372
Jacomossi; Advogado: Celio Celli Neto (OAB: 387259/SP); Advogada: Gabrielle Franco Araujo (OAB: 386296/SP); Interessado:
Secretário das Finanças do Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019280-48.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101928048.2018.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido:
Antonio Fernando Giacon; Advogado: Jose Jadacir de Sousa Junior (OAB: 24954/CE); Interessado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019854-85.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1019854-85.2017.8.26.0577;
Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: A.c. Hopco Confecções; Advogado: Neymilson
Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Breno Ferreira Martins dos Santos; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB:
355794/SP); Recorrido: Ewerton Galhardo Torralbo; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Menina
Marota Comercio de Artigos e Vestuarios Ltda-me; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Itana de
Souza Serafim dos Santos; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Docema e Silva Ltda; Advogado:
Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Claudia Fernanda Brandine; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB:
355794/SP); Recorrido: London Racing Ltda EPP; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Sergio
Augusto Giacomelli - Me; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Juliana Marreira Monteiro da
Silva Me; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Elise Bueno Gosuen - Me; Advogado: Neymilson
Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Vhbc Comercio Ltda-me; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/
SP); Recorrido: Art Moveis Presentes e Decoracoes Ltda; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido:
Marilena Vieira de Freitas Modas; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Henrique Lima Soeiro
Acessórios Me; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Kenan Confecções de Modas Ltda.;
Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Maria Divina de Oliveira Geraldo - Me; Advogado: Neymilson
Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Cabal Comércio de Roupas e Acessórios Ltda; Advogado: Neymilson Carlos Jardim
(OAB: 355794/SP); Recorrido: Caroline Lima Vieira; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Suiane
Lima Santos-me; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Cátia Aparecida de Jesus Silva; Advogado:
Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: M A Ventura Celestino Espaco Baby Me; Advogado: Neymilson Carlos
Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Bernardo e Borges Confeccoes Ltda; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/
SP); Recorrido: Solange Aparecida Martinez dos Reis; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido:
Fernando de Faria Rodrigues; Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Recorrido: Porto & Santos Ltda - Me;
Advogado: Neymilson Carlos Jardim (OAB: 355794/SP); Interessada: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado:
Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020062-40.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; 1020062-40.2015.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrido: José Airton Ferreira Alves; Advogada: Estela Palazon (OAB: 253615/SP); Advogada: Deise de
Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP); Advogada: Raquel Palazon Nefussi (OAB: 247251/SP); Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Canova (OAB: 172065/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022539-41.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1022539-41.2016.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Anderson Ventura Guimaraes; Advogada: Emilene de Melo Masone
Pedro (OAB: 173752/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB:
247290/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1026565-43.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; 1026565-43.2016.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrido: Erick Rached Azevedo; Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado: Alexandre
Moreira Grenzi (OAB: 327031/SP); Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogada: Luciene de Souza Silva (OAB:
364766/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Canova (OAB: 172065/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1027027-69.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
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