TJSP 09/10/2018 -Pág. 2540 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
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caracteres = R$ 325,00. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP), EDIVANI DUARTE
VENTUROLE (OAB 231283/SP)
Processo 0012185-85.2012.8.26.0152 (152.01.2012.012185) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Granja
26 Empreendimentos Imobiliários Ltda - BANCO LUSO BRASILEIRO S/A - Aguarde-se a comunicação oficial do Tribunal de
Justiça, com relação ao julgamento do agravo de instrumento, bem como, o trânsito em julgado.; Após, será apreciado o pedido
de continuidade dos leilões. - ADV: ROSÂNGELA SOUSA DE ALMEIDA (OAB 196930/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO
(OAB 125394/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), MARTA DOMINGUES FERNANDES
(OAB 86293/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB
173931/SP)
Processo 0012444-90.2006.8.26.0152/01 (152.01.2006.012444/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Alberto Rampazzo Filho e outro - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, em termos de prosseguimento. ADV: RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP), FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/SP),
CELSO DE ALMEIDA MANFREDI (OAB 46639/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP)
Processo 0012558-53.2011.8.26.0152 (152.01.2011.012558) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kraftpack
Embalagens Ltda - Ante o interesse manifestação no petitório de fl. 369, apresente o sócio Guilherme Romero proposta de
acordo, no prazo de 05 dias. - ADV: LUCAS GARCIA PORFIRIO (OAB 158319/MG), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP),
SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP)
Processo 0012973-70.2010.8.26.0152 (152.01.2010.012973) - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos
Proprietários do Residencial Parque das Rosas - Ricardo Alves Custodio - - Marilene da Silva Custodio - NOTA DE CARTÓRIO:
PROCESSO DESARQUIVADO - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL
DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP)
Processo 0013306-22.2010.8.26.0152 (152.01.2010.013306) - Procedimento Comum - Servidão - Interligaçao Eletrica Serra
do Japi Sa - Henrique Morato Mello - Diga o expropriado, em 10 dias, quanto ao depósito judicial, realizado pela expropriante
a fls.795 e pedido de expedição da carta de adjudicação a fls. 792/793. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/
SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), RICARDO
MADRONA SAES (OAB 140202/SP)
Processo 0013357-72.2006.8.26.0152 (152.01.2006.013357) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - BANCO BRASIL S/A INCORPORADORA DO BNC NOSSA CAIXA - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, em
termos de prosseguimento. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VANESSA
PAIOLA SIERRA (OAB 382921/SP)
Processo 0013392-22.2012.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ivanice Marcasso - Banco Itau
Sa - 05/10/2018 Oficio devolvido do Banco Itaú, a saber: (desconhecido). - ADV: AMARILDA PINTO DOS SANTOS MANGANARO
(OAB 256089/SP), PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP)
Processo 0013681-96.2005.8.26.0152 (152.01.2005.013681) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Robertina Jorge Ferreira
- Intime-se o autor, para que no prazo de 10 dias, diga quanto a nova estimativa dos honorários do perito a fls.322 no valor de
R$ 4.880,00. - ADV: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP), LAIRTO BERNARDINO (OAB 176154/SP), JOÃO
GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP), ARIANI BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 184026/SP)
Processo 0013808-97.2006.8.26.0152 (152.01.2006.013808) - Ação Civil Pública - Municipalidade de Cotia - Associação de
Amigos do Jardim Algarve - Julgado improcedentes os embargos, remetam-se estes autos ao arquivo, conforme determinado a
fls. 436. - ADV: FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA (OAB 189151/
SP)
Processo 0014037-86.2008.8.26.0152 (152.01.2008.014037) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória Adhemar Purchio e outros - Não é o caso do julgamento antecipado, mesmo diante da concordância do proprietário tabular.
Isso porque, o Egrégio Tribunal de Justiça reconheceu no bojo do V. Acórdão de fl. 246/249 que :”...De conseguinte, devem
figurar, necessariamente, no polo passivo da ação, em litisconsórcio necessário, não só os proprietários tabulares, ou seja,
aqueles que figurem no registro como proprietários, mas também aqueles que, por promessa de venda e compra, alienaram
os imóveis à autora. Até porque, sendo promovida a non domino, a carta de sentença eventualmente expedida em dita ação
não terá acesso ao registro. Em outras palavras, o processo será absolutamente inútil. Essa é a única forma de preservar o
princípio da continuidade dos registros imobiliários.Lembre-se que a sentença, em referida ação, substitui a manifestação de
vontade, repita-se, tem, portanto, o mesmo efeito da escritura não efetuada..... Destarte, de rigor a declaração, de ofício, da
nulidade da decisão que extinguiu a demanda, com o retorno dos autos à origem para a necessária citação e integração dos
litisconsortes necessários ao polo passivo da relação jurídica processual, prejudicado, via de consequência, o exame de mérito
do recurso de apelação interposto”. (fl. 246/249). Nesse diapasão, o autor regularizou o pólo passivo da ação, conforme petitório
de fl. 256/257. Providencie o autor o necessário para a citação de todos os réus. - ADV: ENRICO ANDREATINI (OAB 215167/
SP), SABRINA MAGALHAES BOLLI (OAB 279677/SP), EDNA APARECIDA VALADAO (OAB 81179/SP), JULIANA FERNANDES
FERREIRA MACHADO (OAB 234671/SP)
Processo 0014050-56.2006.8.26.0152 (152.01.2006.014050) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.A.R.S. - - V.A.R.S.
- - F.A.R.S. - - A.K.R.S. - - I.A.R.S. - J.A.S.S. - NOTA DO CARTORIO: Processo Desarquivado. - ADV: MARCUS VINICIUS
APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP)
Processo 0014106-50.2010.8.26.0152 (152.01.2010.014106) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marcos Poerner
Dias Fernandes - Greeline Sistema de Saúde - NOTA DO CARTORIO: Processo Desarquivado. - ADV: MARCO AURELIO SILVA
(OAB 308244/SP), FABIO DE CASTRO BACILE (OAB 271221/SP), MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP),
HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP)
Processo 0014377-93.2009.8.26.0152 (152.01.2009.014377) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil Sa - Intime-se o autor
para recolher, em 10 dias, a taxa de postagem. Após, expeça-se carta no endereço retro indicado, para citação da requerida.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB
163012/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0014415-42.2008.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade - Camburi Administradora de Bens Ltda
- Elly José Correa - Mantenho a decisão de fl. 1034 pelos próprios fundamentos. Quanto ao início da execução por quantia certa,
aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso contra a decisão proferida a fl. 1034 e verso. Int. - ADV:
RAFAEL GOUVÊA COELHO (OAB 179582/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), ALEX
SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP)
Processo 0014714-82.2009.8.26.0152 (152.01.2009.014714) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ravago do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
