TJSP 08/08/2019 -Pág. 431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
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Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP);
Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado:
Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb
Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio
Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto
Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de
Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva
(OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa
(OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos
Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/
RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/
SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli;
Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ);
Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP);
Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado:
Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb
Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio
Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto
Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de
Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva
(OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa
(OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos
Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/
RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP);
Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado:
Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb
Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio
Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravante: Pb Administradora de Estacionamentos Eireli; Advogado: Luiz Eugenio Porto
Severo da Costa (OAB: 373482/SP); Advogado: Julio Cesar Pires da Silva (OAB: 210956/RJ); Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2171066-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010074-28.2019.8.26.0068; Licitações;
Agravante: Associação Beneficente Cisne; Advogado: Alexandre Dias Maciel (OAB: 149622/SP); Advogada: Andrea Teixeira
Braga Maciel (OAB: 145203/SP); Advogada: Ariadne Cristina de Jesus Domiciano Souza (OAB: 330390/SP); Advogado: Walter
Cruz Swensson (OAB: 298920/SP); Agravado: Imed - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento; Advogado: Alexandre
Koslovsky Soares (OAB: 197302/SP); Advogado: André Fonseca Leme (OAB: 172666/SP); Advogado: Paulo de Abreu Leme
Filho (OAB: 151810/SP); Advogada: Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB: 182612/SP); Advogado: André Luiz Abul Hiss Franco
(OAB: 290183/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2171085-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 150913391.2016.8.26.0014; Parcelamento; Agravante: Junco Industria e Comércio Ltda; Advogado: Egmar Sousa Ferraz (OAB: 67263/
MG); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli
(OAB: 199944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2171097-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500452-55.2016.8.26.0266; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Doroty Aparecida Batista Fernandes; Advogada: Caroline Agostinho Sarmento
(OAB: 379024/SP); Agravado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2171108-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000505-12.2016.8.26.0681; Meio Ambiente;
Agravante: Alci Roberto Previtali; Advogado: Nivaldo Maciel de Souza (OAB: 99295/SP); Agravante: Márcia Bottura Previtali;
Advogado: Nivaldo Maciel de Souza (OAB: 99295/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Elso
Aparecido Previtale; Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Interessada: Hilda fernanda Von Zuben Previtali;
Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Interessado: Carlos Alberto Previtale; Advogado: Nelson de Arruda
Noronha Gustavo Junior (OAB: 158418/SP); Interessado: Maria Rita Contini Previtale; Advogado: Nelson de Arruda Noronha
Gustavo Junior (OAB: 158418/SP); Interessado: Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
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