TJSP 08/08/2019 -Pág. 432 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
432
Tribunal.
2171113-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103771366.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Edson Porto Guimarães (Justiça Gratuita); Advogado:
Vagner Pereira (OAB: 424885/SP); Advogado: Rafael dos Santos Patricio (OAB: 357420/SP); Advogado: Eder Jorge de Barros
Rodrigues (OAB: 411644/SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/sp; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171122-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006404-02.2019.8.26.0223; Posturas
Municipais; Agravante: Auto Posto Ilha Negra; Advogada: Priscilla Sodré Pereira (OAB: 53809/DF); Advogado: Raphael Sodre
Cittadino (OAB: 53229/DF); Agravado: Secretario de Infraestrutura e Obras do Municipio de Guaruja; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171134-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Potirendaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000555-72.2019.8.26.0474; Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Nair Teixeira Venâncio (Justiça Gratuita); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171136-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005705-55.2015.8.26.0189; Pessoas com
deficiência; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Fernandópolis; Advogada: Sara
Cristina Freitas de Souza Ramos (OAB: 332777/SP); Advogado: Gerson Januário Junior (OAB: 330445/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171143-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1033455-13.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Joice Helena Cris (Justiça Gratuita); Advogado:
Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171148-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105584511.2018.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Agravante: Francisco Lemos; Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171152-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103525309.2019.8.26.0053; Enquadramento; Agravante: Ana Aparecida Batista de Matos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Barbosa
de Araújo (OAB: 179601/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171154-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1029933-18.2017.8.26.0224; Parcelamento do Solo;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Quirino dos Santos
(OAB: 124862/SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171167-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1036526-23.2019.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Maria das Graças Freitas dos Santos Favali; Advogado:
Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
