TJSP 25/09/2019 -Pág. 1269 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
1269
Juízo Ex Officio; Apelada: Regina Celia Fiuza Tanji; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021385-17.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102138517.2018.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina
Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: São Bernardo Futebol Clube Ltda; Advogado:
Humberto Frederico Suini Deporte (OAB: 206964/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021648-68.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021648-68.2016.8.26.0451; Isonomia/
Equivalência Salarial; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Gilmara Geraldini Vitti; Advogada: Sueli Aparecida Morales Felippe (OAB: 88692/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1022839-18.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública;
Procedimento Comum Cível; 1022839-18.2015.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Patricia
Vieira Adamo Lopes; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022896-94.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102289694.2019.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/
SP) (Procurador); Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Apelante: Delegado Geral de Policia do
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Advogada: Marta Sangirardi Lima
(OAB: 130057/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Savio Araujo de Lemos Silva; Advogado: Savio Araujo
de Lemos Silva (OAB: 61361/PR) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022900-34.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1022900-34.2019.8.26.0053; Apreensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB:
109459/SP) (Procurador); Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Fundação Antonio Prudente; Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP); Advogado: Ricardo Ramires Filho
(OAB: 257509/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1024042-55.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024042-55.2017.8.26.0405;
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres
(OAB: 172007/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Eva Gomes de Freitas Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogada: Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: 116337/MG) (Defensor Público); Advogada: Sabrina
Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024762-11.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102476211.2017.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Debora Mariana Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024920-74.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
