TJSP 25/09/2019 -Pág. 1268 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
1268
358091/SP); Apte/Apdo: Geison Carvalho de Oliveira; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado:
Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Marcos Zago Correa; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB:
295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Antonio Araújo de Andrade; Advogado: Guilherme
Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Apte/Apdo: Rafael Martin Carreno de Paula Souza; Advogado: Guilherme Prado
Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Apte/Apdo: José Antonio Pereira Guazi; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB:
295104/SP); Apte/Apdo: Guilherme Aparecido de Oliveira Dutra (E outros(as)); Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro
(OAB: 295104/SP); Apte/Apdo: Carlos Alberto Rodrigues; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Apte/
Apdo: Nilson Junior Peres da Silva; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Apte/Apdo: Valtair Carvalho
Santos; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB:
415424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020119-47.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito
Público; BANDEIRA LINS; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102011947.2018.8.26.0482; Concessão / Permissão / Autorização; Apte/Apdo: Adriano Gonçalves Ferreira; Advogado: Guilherme Prado
Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Kayo Henrique Ferreira
Gomes; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP);
Apte/Apdo: Wellington de Carvalho Valente; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo
Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apda: Janaina Gonçalves do Prado Barbosa; Advogado: Guilherme Prado Bohac de
Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Jackson Roberto Goya; Advogado:
Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Osmair
Mateo Garcia; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/
SP); Apte/Apdo: Norberto Takigawa Silva; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo
Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Willian Leme da Silva Batista; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB:
295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Rodrigo Souza Uzeloto; Advogado: Guilherme
Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: José Carlos Donzeli;
Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo:
Alex Nicoluci Cardoso; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB:
358091/SP); Apte/Apda: Rosemary da Silva Moreira; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado:
Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Prefeito Municipal de Presidente Prudente/
sp; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020156-74.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020156-74.2018.8.26.0482;
Transporte Terrestre; Apte/Apdo: Everton Moreira Maria; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP);
Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Antonio Carlos Pereira; Advogado: Guilherme Prado Bohac
de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Raphael Furlan Lopes Pinheiro;
Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo:
Alexandre de Almeida; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB:
358091/SP); Apte/Apdo: Claudinei Peruzzo; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo
Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Mery Mello Netto; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/
SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apda: Maria Lucia de Aro; Advogado: Guilherme Prado Bohac de
Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Alisson Tadeu dos Santos; Advogado:
Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Ricardo
Alexandre da Silva Guilherme; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo
(OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Vinicius Galindo Fagundes; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP);
Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Edmar Luiz dos Santos; Advogado: Guilherme Prado Bohac
de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apda: Heloisa Adriana Cuice Aragoso;
Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1020928-29.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1020928-29.2019.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Tipbus
Transporte Intermunicipal - Eireli; Advogada: Elisa de Toledo Tabler de Lima (OAB: 251796/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021301-60.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1021301-60.2019.8.26.0053; Enquadramento; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha
(OAB: 227870/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
