Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 367 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043169-42.2018.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriano Elias de Arruda; Advogada: Sandra Regina Gouvêa (OAB: 323415/SP); Advogado: Aurenicio Souza Soares (OAB: 309223/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 REQDO : Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020115-10.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mara Cristina Queiroz Rossignolli Ortuzal ADVOGADO : 291032/SP - Daniel Martins Alves REQDA : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1334 de Presidente Prudente - Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP) (Fls: 75) - Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP) (Fls: 75) - Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador) 193 - 1020019-92.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1832 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente Relator Bandeira Lins - Apte/Apdo: Rogério Cervantes e outros - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2489 Prudente - Magistrado(a) Bandeira Lins - Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, decorreu o prazo legal sem manifestação de oposição ao julgamento virtual. - MANDADO DE SEGURANÇA. MOTORISTAS CREDENCIADOS PELO APLICADO UBER PARA TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS. MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. ABSTENÇÃO PELOS ÓRGÃOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2477 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 4094 esclarecimentos apresentados às fls. 552/562, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS (OAB 238397/SP), CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), JULIO CESAR FERREIRA (OAB 113659/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP) Processo 1016665-93.2017.8.26.0482 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3839 Ademais, infere-se dos autos que o autor foi atendido neste Estado (fls. 19/20). Sendo assim, ao menos neste momento, indefiro o pedido de tutela de urgência. 03) Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1268 358091/SP); Apte/Apdo: Geison Carvalho de Oliveira; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Marcos Zago Correa; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Antonio Araújo de Andra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3266 do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação nº 1000383-81.2017.8.26.0319, Rel. Rubens Rihl, j. 21/03/2018). O recebimento do que se pagou indevidamente ao Poder Público, através de uma ação de repetição de indébito, tende a demorar, esgotando o Poder Público os recursos legais. Nesse cenário,