TJSP 30/09/2019 -Pág. 369 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
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0511200-31.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511200-31.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Ensama Laboratorio de
Ensaio de Mat. S/c Ltda;
0511261-86.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511261-86.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Carlos Eduardo Rodrigues
Costa;
0511274-85.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511274-85.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Joaquim Jose;
0511348-42.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511348-42.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Transritmo Transportes e
Turismo Ltda; Apelado: Guilherme Matias Guedes;
0511495-68.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511495-68.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Delfino Cassiano Lopes;
0511502-60.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511502-60.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Companhia Melhoramentos
de Sao Sebastiao;
0511539-87.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511539-87.2005.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Hildo Scartezzini (Espólio); Apelado: Rúbia Kissel Scartezzini (Inventariante); Apelado: Walkíria Aparecida Kissel
(Inventariante);
0511579-69.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511579-69.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Jose Teofilo
Martins;
0512938-39.2006.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512938-39.2006.8.26.0590; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador); Apelado: Jose Acilino Santos;
0533739-66.2006.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0533739-66.2006.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Domenico Ricciardi Maricondi;
0533848-80.2006.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0533848-80.2006.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Domenico Ricciardi
Maricondi;
0534096-39.2010.8.26.0323; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0534096-39.2010.8.26.0323; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena;
Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador); Apelado: Genesio Alves (Espólio);
0536212-81.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536212-81.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP); Apelado: Decoraçoes Messina
Ltda;
0557702-52.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0557702-52.2010.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP); Apelado: Colegio Brasilia S/c
Ltda; Advogado: Thiago Noveli Cantarin (OAB: 178937/SP);
0590608-95.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0590608-95.2010.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Marilia Camorim Fatuch;
0628587-62.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0628587-62.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP); Apelado: Colegio Brasilia Sc
Ltda; Advogado: Thiago Noveli Cantarin (OAB: 178937/SP);
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