TJSP 30/09/2019 -Pág. 370 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
370
0636882-88.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0636882-88.2008.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Portal 5 Editoracao Grafica Ltda - Me;
0637514-17.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0637514-17.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Elbio Orlando Tomaselli;
3002489-74.2013.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002489-74.2013.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Nicolau
Batista Pinto; Interessado: Vitor Batista Pinto e outro; Advogado: Olielson Novais Noronha (OAB: 280971/SP); Advogado:
Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP);
3004808-81.2013.8.26.0150; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004808-81.2013.8.26.0150; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Cosmópolis; Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP); Apelado: Jose Luiz Soares Rocha Transportes;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2019
0009274-61.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0009274-61.2012.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP); Apelado: Embalagens Jaguare Ltda; Advogada:
Viviane Darini Teixeira (OAB: 180472/SP);
0128600-70.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0128600-70.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Dirceu Antonio Beduschi; Advogado: Adriano Mellega (OAB: 187942/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador);
0129083-66.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0129083-66.2007.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Dirce Dyonisio Pinheiro; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador);
0129203-46.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0129203-46.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Sylvia Helena de Almeida Camargo; Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP)
(Procurador);
0507148-55.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507148-55.2006.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Clube Desportivo Recreativo Transmissão;
0507723-63.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507723-63.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Perfil Habitações Ltda;
0507727-03.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507727-03.2006.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Perfil Habitações Ltda;
0507802-42.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507802-42.2006.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Palestra de Sao Bernardo;
0513536-08.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513536-08.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Nivaldo
Gasparetto (Espólio); Apelado: Aiko Maehara;
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
