TJSP 01/11/2019 -Pág. 658 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
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Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Deisy de Souza Caetano; Advogado: Helton Ciciliato de Paula
Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Osmarina Francisca Caetano Parma; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes
(OAB: 393712/SP); Apelado: Gilberto Parma; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado:
Valdecir Zampolla Caetano; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Lais Helena Tozato
Caetano; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: sindicato dos trabalhadores nas indústrias
metalúrgicas, mecânicas, materiais elétricos, esquadrias metálicas, ...; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB:
393712/SP); Apelado: Agostinho Basilio Zati; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado:
Antonias Gonçalvez Zati; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Cláudio Roberto Panizzi;
Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Elza Aparecida Vilella Panizzi; Advogado: Helton
Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Vera Lucia Fernandes; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes
(OAB: 393712/SP); Apelado: Casa das Bombas Rio Preto Ltda; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/
SP); Apelado: Nelson Antonio Pronti; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Anesia
Aparecida de Jesus Pronti; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Jorge Esteves dos
Santos; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Maria Enilde Goes Santos; Advogado:
Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Jose Carlos Bin Junior; Advogado: Helton Ciciliato de Paula
Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: José Fernando Bin; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP);
Apelado: José Carlos Bin (Menor); Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Maria de Fátima
Amorim; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Sofia Brito de Paiva Caetano; Advogado:
Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Vitor Correa Caetano; Advogado: Helton Ciciliato de Paula
Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Fernando Cesar Rodrigues; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB:
393712/SP); Apelado: Neuceli Aparecida de Ávila Rodrigues; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP);
Apelado: Emilio Flavio Murad; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Laurentino Borges;
Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Cleide Maria Borges; Advogado: Helton Ciciliato de
Paula Fernandes (OAB: 393712/SP); Apelado: Wilson Donizeth Delojo Moraes; Advogado: Helton Ciciliato de Paula Fernandes
(OAB: 393712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0023347-88.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0023347-88.2009.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP) (Procurador); Apelado: Idair Rosa; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023413-53.2010.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Embu
das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0023413-53.2010.8.26.0176; Exceção de Pré-executividade;
Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado:
José Carlos Grecco; Advogada: Bethany Ferreira Copola (OAB: 265619/SP); Advogada: Camila Lira Mendes (OAB: 355296/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0023522-21.2008.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0023522-21.2008.8.26.0602; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Manoel Cordeiro Neto; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP); Advogado: Danilo Grapilha de Sousa (OAB: 405835/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024139-96.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de
Santos; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 562.01.2011.024139-4/000000-000;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Odair da Silva (Espólio); Advogado: Adelson Ferreira Figueiredo
(OAB: 95150/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024548-18.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0024548-18.2009.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro
de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador); Apelado: EDSON VIEIRA DA CONCEICAO; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0026068-13.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0026068-13.2009.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB:
102579/SP); Apelado: Ederaldo Teodozio Maciel; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Leda dos
Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Apelado: Benedita Moreira Santos; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP);
Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Apelado: Raquel Manoel Rocha Ferraz; Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Apelada: Maria de Lourdes Morais;
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Apelado:
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