TJSP 16/04/2020 -Pág. 2137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ
(OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0026414-23.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Isabel Alves da Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Junte a autora o termo de renúncia, conforme estabelecido no TAC e a manifestação da PMO. Após, dê-se
vistas dos autos ao MP. Int. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP),
ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB
32005/GO), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP)
Processo 0026693-09.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Antonio Castagna - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Intime-se novamente o interessado- via imprensa oficial, para se manifestar nos autos no prazo de dez dias. Após, ou no
silêncio, dê-se vistas dos autos ao MP. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/
SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ
(OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0026752-94.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Jocelino Gonçalves Bueno - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Intime-se novamente o interessado- via imprensa oficial, para se manifestar nos autos no prazo de dez dias. Após,
ou no silêncio, dê-se vistas dos autos ao MP. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB
261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), MARIA LUIZA PÓVOA
CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0026888-91.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Joao de Paulo Gouveia - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre os documentos juntados pelo autor. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP),
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP),
MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0027351-33.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Josefa Dorrios Fernandes - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Intime-se novamente a autora, via imprensa oficial, para se manifestar nos autos no prazo de dez dias. No silêncio,
ao MP. INT. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), AILTON LUIZ DA
GUIA SILVA (OAB 385113/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO),
ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0027534-04.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Deijanira Maria de Jesus Holanda - - Denise Maria Holanda Gomes - Prefeitura do Municipio de
Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Intime-se novamente a autora, via imprensa oficial, para se
manifestar nos autos no prazo de dez dias. No silêncio, ao MP. INT. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO
ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), MARIA
LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0028178-44.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Espolio de Hiroki Sato Por Helena Hihasko Nishi - - Osvaldo Nobuyuki Sato - - Paulino Katsuo
Sato - - Rosa Kazue Sato - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Intime-se
novamente o interessado- via imprensa oficial, para juntar os documentos pedidos, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio,
dê-se vistas dos autos ao M.P. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/
SP), AILTON LUIZ DA GUIA SILVA (OAB 385113/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), MARIA LUIZA PÓVOA
CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0028225-18.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Dircineia Castro de Moraes - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Intime-se novamente o interessado- via imprensa oficial, para juntar os documentos pedidos, no prazo de dez dias.
Após, ou no silêncio, dê-se vistas dos autos ao M.P. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), AILTON LUIZ DA GUIA SILVA (OAB 385113/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP),
MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0028406-19.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Artur Bronzatto Filho - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP),
MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), RAFAEL ALVES EDUARDO (OAB 404207/SP)
Processo 1001261-34.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vania de Sousa Vilhena
- Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, sem resolução do mérito, dada a ilegitimidade
passiva. A autora deverá pagar a verba honorária da requerida, que fixo em dez por cento do valor atualizado da causa, ficando
suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade deferida. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004327-22.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Francisco Antonio Franco
Neto - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do 155° Ciretran de Osasco/sp - Ante o exposto, julgo
extinto o pedido inicial pelo não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela lei. Não há custas ou sucumbência em razão
do rito. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP)
Processo 1014654-65.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dívida Pública Mobiliária - Wladimir Souza Silva Prefeitura do Município de Osasco - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. O autor deverá pagar as custas e
despesas processuais, além do reembolso da verba pericial, e a verba honorária, que fixo em dez por cento do valor atualizado
da causa, ficando suspensa a exigibilidade de tudo em razão da gratuidade. - ADV: ADRIANA PAULA FABIANA DO NASCIMENTO
(OAB 353806/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1020204-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Concrebase Serviços de
Concretagem Ltda. - Município de Osasco - Sentença Genérica Civel - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES
(OAB 172007/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 1028212-02.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Sebastião
Aquilino de Araujo - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
