TJSP 28/04/2020 -Pág. 1906 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
1906
Oliveira Rondina - - Rita Barbara de Assis Cripa - - Maria Jose Franco Sant Anna - - Maria Joana Pires - - Maria Helena Azevedo
do Valle - - Maria Cecilia Moraes Barbosa - - Maria Aparecida Sampaio Xavier - - Maria Aparecida Pucinelli Ramos - - Vera
Lucia Bonfim Dalla Pria - - Zely Maia de Oliveira - - Yeda Moraes Gomes - - Wylma Rodrigues da Silveira - - Vilma Lins de
Oliveira - - Silvia Perucchetti Macedo - - Vani Nishioka de Faria e Silva - - Terezinha Fabiola Bernardo Duarte - - Terezinha
Araujo de Queiroz Souza - - Sirlei Acquaroni Pereira - - Silvia Usier Antequera - - Sonia Maria Mondini - - Carolina Apparecida
Cossa Pincelli - - Eunice Lamporio Simoes - - Elza Apparecida Benelli - - Debora Monteiro Carrara - - Dagmar de Freitas
Pinho - - Eunice Valda Nogueira de Paula Calegare - - Betezaida Valverde - - Annunciata Vannini Gambale - - Angelina Polonio
Durante - - Angelina Neuza Passari Leite - - Angela de Quadros Salles Nogueira - - Maria Aparecida Pires de Campos Guimarães
- - Luzia Apparecida Ferreira Luca - - Maria Aparecida Mutsuco Nakano - - Maria Aparecida Gil Raia - - Maria Aparecida dos
Santos - - Lydia Maria Galdeano - - Gortensija Gineitis - - Lucia Ines de Oliveira Ribeiro - - Lidia Ferreira da Silva - - Ivete Elias
Lopes - - Isabel Silva Oliveira Cardoso - - Ilva Sanches Martins - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado
de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. - ADV: WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1433/2020
Processo 0009954-81.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Aparecida Conceição Gasperoni Vecchia - - Darcy Bellucci Rodolpho
- - Edna Souto Botta - - José Negri - - Lazara de Souza de Jesus - - Tiyoca Sakata - Cláudia Regina Negri Dalpian - - Francisco
de Assis Negri - - José Negri Junior - - Maria Cristina Negri - - Mônica Patrícia Negri - - Paulo Roberto Negri - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi
expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP)
Processo 0012494-05.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Assunto não Especificado - Maria Madalena Garcia Bertoni - - Ivete
Zanela Rodrigues - - Izabel Alves de Amorim - - Jose Antonio Fernandes - - Jose Carlos Furlan - - Maria Aparecida Signorelli Filla
- - Maria Dulce Putinato - - Hilda Grohmann de Oliveira - - Maura Arcanjo Fera - - Ocelia Ignacio Rezende - - Paschoal Artese
Netto - - Pedro de Figueiredo - - Ubirajara Neiva - - Aparecida Piovesani Calil - - Naderco Gentile - - Cezar Tieghi Filho - - Alaide
Carpino - - Alda Fraga Coltro - - Alzira Oliveira de Queiroz - - Ayrton Geraldo Prospero - - Carlos Augusto Balthazar - - Herminia
Dalsoglio de Oliveira - - Delfina da Silva - - Eleir de Amorim Bomfim - - Elidia Tozzi Maneguelo - - Emilia Hiroko Inokawa Fujioka
- - Graciosa Perosa Palmieri - - Heraldo Lepera - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o procurador do exequente
intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos
autos. - ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP)
Processo 0411595-74.1997.8.26.0053/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Higor Franco de Souza - - Claudio
Franco de Souza - - Alecsandra Franco de Souza - - Fatima das Gracas de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento
Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. - ADV: DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB
82154/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1472/2020
Processo 0007186-85.2018.8.26.0053 (processo principal 0122093-25.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Ruth de Souza - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Execução nº 2015/000642
Vistos. Fls. 69-78: Rejeito a impugnação intempestiva da executada. Isto porque as prerrogativas processuais da Fazenda
Pública, entre elas prazos processuais diferenciados, e limitações quanto aos efeitos da revelia, não significam inexistência de
preclusão lógica e temporal, sob pena de se reiniciar a marcha processual, de forma potestativa pela entidade fazendária, o que
viola os princípios constitucionais do acesso à jurisdição e à duração razoável do processo. Na realidade, as matérias de ordem
pública autorizam ao Estado-juiz reconhecê-las de ofício, quando não devidamente suscitado por quem de direito. É o caso das
condições da ação, dos pressupostos processuais, da prescrição etc. Porém, a própria revisão da decisão que acolhe os efeitos
da revelia está sujeita a mecanismos processuais próprios, sob pena de preclusão, eis que a cognoscibilidade ex officio de
certas matérias não subverte a sistemática processual e somente pode ser realizada até o trânsito em julgado. Destarte, rejeito
a preliminar suscitada e deixo de apreciar a impugnação apresentada pela FESP, eis que intempestiva. Em que pese tratar-se
de interesse público, este fato de per si não autoriza o desrespeito aos prazos processuais previstos em lei e a responsabilidade
pelos eventuais prejuízos ao erário deve ser apurada em sede própria. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS
(OAB 124916/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 0026414-37.2004.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Patricia Aparecida Medeiros - Rita de Cassia Garcia Cabral - - Yumiko Eloisa Honma Pereira - - Patricia dos Santos Cunha Barbosa - - Paulo Hiroshi Novalo - Vera Lucia de Almeida - - Regina Angela Pulice - - Ocimar Tadeu de Oliveira - - Sonia Atsuko Goto Sugahara - - Regina de Fatima
de Oliveira - - Milagros Ema Rodriguez Troncoso - - Rubens Goldman - - Olimpia Carvalho de Moura Leite - - Maurícia Carvalho
Vasconcelos - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Execução nº 2018/001344 V
I S T O S 1.Fl.227: Oficie-se ao Banco do Brasil para que esclareça o ocorrido nos termos pleiteado. Com a resposta, intime-se
a parte exequente para manifestação no prazo de 10(dez) dias. 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELIS CRISTINA TIVELLI
(OAB 119299/SP)
Processo 0126986-93.2007.8.26.0053/01 - Precatório - Marilda Ângela Moreira de Souza - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - Execução nº 2017/002480 V I S T O S Depósito de fls. 84/90 - depósito prioridade com quitação do valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
