TJSP 03/11/2020 -Pág. 130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
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2256791-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004043-74.2020.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impetrante: Haroldo Pereira Rodrigues; Paciente: Pietro Henrique Custódio; Advogado: Haroldo Pereira
Rodrigues (OAB: 169401/SP);
2256800-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1007262-04.2020.8.26.0286; Assunto: Roubo; Impetrante:
Sabrina de Moraes Torres; Paciente: Luan de Paula Silva; Advogada: Sabrina de Moraes Torres (OAB: 358503/SP);
2256816-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004014-24.2020.8.26.0520;
Assunto: Furto; Impetrante: Haroldo Pereira Rodrigues; Paciente: Eberton Oliveira Souza; Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues
(OAB: 169401/SP);
2256818-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519893-97.2020.8.26.0228; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Katia Ap. Morais do Nascimento Lima; Impetrante: Patrícia do Carmo Carolino;
Paciente: Matheus Carneiro Rodrigues de Sousa; Advogada: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª Cj - Capital;
2256821-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500947-26.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm Juizo de Direito da 3ª Vara
Criminal do Foro de Sao Vicente;
2256836-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª
Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500807-87.2020.8.26.0472; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Renata Aparecida Giocondo; Paciente: Caleu Antonio de Oliveira Porto; Advogada: Renata
Aparecida Giocondo (OAB: 218138/SP);
2256833-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503032-94.2020.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Diany Fernanda de Oliveira; Paciente: Francis Antonio Pelicer Neves; Advogada: Diany Fernanda de Oliveira (OAB:
338810/SP);
2256835-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000725056.2020.8.26.0496; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Jose Roberto Nunes Junior;
Paciente: Érica Gouveia Tasca; Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP);
2256848-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008146-88.2013.8.26.0191; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: A. A. A. M.; Impetrante: M. F. A. R. de M.; Paciente: R. B. dos S.; Advogada: Alessandra Antonia Alves Monteiro
(OAB: 26071/PE);
2256853-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000472334.2020.8.26.0496; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Kleber Darriê Ferraz Sampaio;
Paciente: Vinicius Cesar Sampaio Tomaz; Advogado: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP);
2256862-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1001396-05.2020.8.26.0063; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: M. dos S.; Paciente: L. de O. U.; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP);
2256867-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500288-12.2020.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Patricia Mara Rodrigues Benevides Roche; Paciente: Haroldo Luiz Silva de Souza; Advogada: Patricia Mara Rodrigues Benevides
Roche (OAB: 144254/SP); Impetrado: MMJD da 1ª Vara do foro de iguape;
2256869-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503221-41.2020.8.26.0510; Assunto: Estelionato; Impetrante: Roberto
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