TJSP 09/11/2020 -Pág. 1426 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1009206-61.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Maria da Silva
Machado - Banco Itaú Consignado S.a - - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 32/78, com ou sem
reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de
ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e
alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas prazo de 15 (quinze)
dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 1009719-29.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antônio Romualdo
- MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 42, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento
dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: TAINARA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 440530/SP), LARYSSA
MACEDO MOURA (OAB 438413/SP)
Processo 1010859-98.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Amaury Bugni - Adriana Silva
Quintino Me - - Antonio Carlos Quintino - - Adriana Silva Quintino - Vistos. 1- Diante da decisão proferida pelo Egrégio Superior
Tribunal de Justiça, reconsidero a decisão de fls. 35. 2- Destarte, cite-se a Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias,
contestar o pedido de rescisão e a Requerida e os Fiadores para contestarem o pedido de Cobrança ou, no mesmo prazo,
purgarem a mora nos termos do artigo 62 e incisos da Lei nº 8.245/91 com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.112/2009.
3- Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do CPC/2015 e do art. 71 da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), efetue a Serventia as
anotações necessárias, a fim de constar que o Requerente tem prioridade na tramitação do processo, tendo em vista tratar-se
de pessoa que possui mais de 60 anos. 4- Intime-se. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 1010865-08.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yago
Oller Lopes de Sousa - Disbrave Administradora de Consorcios Ltda - - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos
nas fls.37/102, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351
do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou
extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação
e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). -Deve a Requerida comprovar nos autos o
recolhimento da taxa de mandato. - ADV: MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/
SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), VINICIUS DE MORAES KOUZAK (OAB 57610/DF)
Processo 1011167-37.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luca Antonio Melo
Moris - - Fernanda Biazio Melo - Unimed de Marília - Cooperativa de Trabalho Médico - - Sobre a contestação e documentos
exibida nos autos nas fls.107/417, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343
§1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos,
modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es)
para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: MARINO MORGATO
(OAB 37920/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP)
Processo 1011264-47.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de
Consórcios Ltda - Amanda Merchó Teixeira - Vistos. 1- Fls. 223/225: Cumpra-se item 02 de fls. 220. 2- Intime-se. - ADV:
ALYSSON TOSIN (OAB 363926/SP), JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP)
Processo 1011298-12.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alex Sandro Pereira dos Santos
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls.68/122,
com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses
de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do
autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo
de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - Deve o requerido comprovar nos autos o recolhimento da taxa de
mandato. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1011340-95.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - E.L.R.
- Fls. 86: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 40 dias, após manifeste-se o Requerente. - ADV: HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1011373-51.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora
de Consórcios Ltda - Antonio Eldo da Silva Sa - Fls.39/40: Tendo em vista que considerando o que dispõe os artigos 249 e 829,
parágrafo 1º do C.P.C de 2015, a citação nas Execuções de Títulos Extrajudiciais devem ser feitas por mandado, portanto, deve
o Requerente providenciar a distribuição eletrônica da carta precatória expedida nas fls. 33/35, conforme determinado nas fls.
36. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1011776-20.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.A.C. - E.O.M. - Providencie
o autor a distribuição da carta precatória digital de fls. 34/36 por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da
Resolução 551/2011 e comunicado CG nº 1951/2017, comprovando nos autos a referida distribuição, no prazo de 15 dias. ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1012149-51.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabricio Diogo Peran - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 65/210, com ou
sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses
de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do
autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo
de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CRISTIANE
DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1012192-85.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Tessaro Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Fipam Empreendimentos Imobiliários Ltda - Regiane Geralda da Silva Melos
Me - - José Pantaleão de Mélos - - Terezinha de Jesus Mélos - Fls. 61: Feito sobrestado pelo prazo de 10 dias. Decorrido,
manifeste-se a requerente. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1012391-10.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana de Oliveira
Bezerra - Credz Administradora de Cartões S/A - - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls.92/149, com ou
sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de
ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor
e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15
(quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - Deve o requerido comprovar nos autos o recolhimento da taxa de mandato. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
