TJSP 17/12/2020 -Pág. 825 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
825
2294829-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001943-86.2007.8.26.0655; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: M.m. & Primo Comércio e Representações - Eireli; Advogado: Toshinobu
Tasoko (OAB: 314181/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294836-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1007335-63.2019.8.26.0624; Improbidade Administrativa; Agravante:
Sanches e Associados Consultoria Ltda; Advogada: Mayara Carlos Maria Neto (OAB: 422803/SP); Advogado: Marcelo Pelegrini
Barbosa (OAB: 199877/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Tatuí; Advogado:
Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP); Interessado: Rodolfo Hessel Fanganiello; Advogado: Anderson Pomini
(OAB: 299786/SP); Advogado: Luis Augusto Borsoe (OAB: 221247/SP); Interessado: Oseias Rosa Junior; Advogado: Jeferson
Taniguti Rodrigues (OAB: 365749/SP); Interessado: Diogo Rodrigues; Advogada: Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de
Souza (OAB: 274954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2294837-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1004584-23.2019.8.26.0198; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/
SP); Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP); Advogada: Mariana Chalegre de Freitas Neves (OAB: 391207/
SP); Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294850-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005093-03.2020.8.26.0564; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Lucia Alexandre da Costa; Advogado: Mair Ferreira de Araujo (OAB: 163738/SP); Advogada:
Victoria Carolina de Albuquerque Azambuja (OAB: 408452/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294851-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1500545-23.2018.8.26.0274;
Municipais; Agravante: Município de Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP); Agravado: Luiz David Baldini
Junior (espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2294858-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023271-07.2020.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Mondelez Brasil Ltda; Advogado: Roberto Greco de Souza Ferreira (OAB: 162707/SP); Advogada:
Graziele Pereira (OAB: 185242/SP); Agravante: Mondelêz Brasil Ltda.; Advogado: Roberto Greco de Souza Ferreira (OAB:
162707/SP); Advogada: Graziele Pereira (OAB: 185242/SP); Agravado: Municípío de Bauru; Advogado: Maurício Pontes Porto
(OAB: 167128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2294860-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106223526.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Aaa Laminis Comércio de Placas Mercosul Ltda; Advogado: James Moreira
França (OAB: 155573/SP); Agravado: Diretor Setorial de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São
Paulo - Detran-sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2294861-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1500547-90.2018.8.26.0274; Municipais; Agravante:
Município de Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP); Agravado: Marcílio Roque Eletrica Me (Espólio);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
