Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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2294863-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
0006393-45.2001.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Diva Maria Arlindo da Silva; Advogado: Alfredo Moya
Rios Junior (OAB: 165067/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessado: Cristiano Correia da Silva;
Advogado: Elias Pereira da Silva (OAB: 314748/SP); Advogada: Ester Comodaro Cardoso (OAB: 310283/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294864-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106032209.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Turibio Aragao Pereira Magalhaes; Advogado: Mozart Medeiros de Mello
Vieira (OAB: 285150/SP); Agravado: Diretor Setorial de Veículos da Unidade Gerência de Credenciamento para Veículos do
Departamento Estadual de Trânsito; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294869-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1061441-05.2020.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elisete Faga; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Agravante: Fatima Aparecida Consani; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Etevaldo Fortes
de Arruda; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Esmeralda Brandina Braga Gimenes;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Elizabeth Melo Vieira; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Ademilson Carlos Guarnier; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Agravante: Dalva Fiorillo Lopes; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Cidinei Chinaglia
Quaglia; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Aurelice Aparecida da Silva; Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Ana Maria Lopes de Almeida; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294871-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1500549-60.2018.8.26.0274; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP); Agravado:
Palmira Alves Santacruz (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294885-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1061440-20.2020.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Silvia Helena Martins de Queiroz; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Agravante: Wellington da Silva Freitas; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Agravante: Sueli Jacob de Castro; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Sonia Maria Pontes
Jensen; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Solange Galiardi Ferreira; Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Julia Marlene Alfredo; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Agravante: Sandra Regina Ginez Alves Buruz; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Agravante: Maria Olimpia Bampa; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Maria Aparecida
Mungai Chacur; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Leonina Zamarioli D Assumpção;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294888-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1500683-53.2019.8.26.0274; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP); Agravado: Antonio
José Coleti (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2294900-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1500685-23.2019.8.26.0274; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP);
Agravado: Edenson Costa (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294902-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º