TJSP 17/12/2020 -Pág. 827 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1059907-26.2020.8.26.0053; Demissão ou Exoneração; Agravante: Miguel Niemoj; Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/
SP); Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2294904-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001134-46.2019.8.26.0627;
Contratos Administrativos; Agravante: Sanches & Aquino Construtora Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Pereira Claudio (OAB:
279514/SP); Agravado: Municipio de Euclides da Cunha Paulista; Advogada: Cássia Cristina Evangelista (OAB: 175990/SP);
Advogado: Carlos Cardoso da Silva Junior (OAB: 355970/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294907-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003928-70.2020.8.26.0347; Contratos
Administrativos; Agravante: Colorado Serviços Ambientais Eireli; Advogada: Lillia Maria Formigoni Melosi (OAB: 213919/
SP); Agravado: Município de Matão; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294909-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Piraju; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002559-17.2020.8.26.0452; Remuneração; Agravante: Paulo
César Minozzi; Advogado: Fernando Claudio Artine (OAB: 78681/SP); Agravado: Romualdo da Silva Pozza (Prefeito); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294911-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1500741-90.2018.8.26.0274; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP); Agravado: Roberto Spolaor
(Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2294918-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105017266.2020.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - Aojesp;
Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294919-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501350-62.2005.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda; Advogada: Jaline Santos Gomes (OAB: 344247/SP); Advogado:
Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP); Agravado: Município de
Mongaguá; Advogado: Jose Roberto Pereira Manzoli (OAB: 118688/SP); Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira
(OAB: 226065/SP); Interessado: Balregina Maria Ltda; Advogado: Michel Allan Mofsovich (OAB: 277803/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294921-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1061439-35.2020.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Filomena Alfredo Thomazella; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: Maria Cristina de Souza Alves; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Suely Menk; Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Sueli Aparecida Sacon de Castro; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: Neusa Carolina Machado Apostolo; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Ida Biondi;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Concetta Rotolo Martins; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: Maria Cecilia Parise Gomes; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: MARCELO NANTER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
