TJSP 17/12/2020 -Pág. 828 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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PEREIRA; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Helenice Helena Thome; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294926-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1500837-71.2019.8.26.0274; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP);
Agravado: Valdecir José Gonçalves (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294930-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1022175-36.2020.8.26.0562; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Clinica Médica São Francisco de Mogi das Cruzes Ltda.; Advogado: Leonel Correia Neto
(OAB: 333461/SP); Agravado: Município de Santos; Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294934-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003261-15.2013.8.26.0358; Taxa de Fiscalização
da Comissão de Valores Mobiliários; Agravante: Sueli Angela Arcanjo de Melo; Advogada: Juliana de Souza Mello Catricala (OAB:
223092/SP); Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Agravado: Comissão de Valores Mobiliários - CVM; Advogado:
Hernane Pereira (OAB: 198061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294941-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 102423443.2020.8.26.0482; Estaduais; Agravante: Jbs S/A; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2294943-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1500867-43.2018.8.26.0274; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP);
Agravado: Jose Torquato de Souza Filho (Espólio); Agravado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp;
Agravada: Monica Aparecida de Lima; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294944-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1061299-98.2020.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ana Maria Guilherme; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Agravante: Francisco de Assis Suzan; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Joanina Sueli
Libanori; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Isabel Monteiro Teixeira; Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Irma Fonseca Martins Spada; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Agravante: Helenice Aparecida Massini Martins; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Agravante: Erondina Maria Menezes; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Enedina
de Souza Carvalho; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Egya Esau Ferrari; Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravante: Arlete Aparecida Nardini Oliveira; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294986-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Rio Claro; 3ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004760-02.2020.8.26.0510; Bens Públicos;
Agravante: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP);
Soc. Advogados: Amaral, Biazzo, Portella e Zucca Advogados (OAB: 12957/SP); Agravado: Rubens Xavier; Agravado: Benedito
Aparecido Caetano; Agravado: Alex Ademir Teco; Agravado: Vagner Aparecido Franco; Agravado: Alair Carvalho dos Santos;
Agravado: Luiz Divino Candido de Oliveira; Agravado: Kelia Cristina do Nascimento; Agravado: Geraldo Camargo; Agravado:
Paulo Sergio do Carmo; Agravado: Demais Ocupantes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
