TJSP 09/03/2021 -Pág. 2920 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
2920
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Lima Cunha Filho (OAB: 267842/SP) - Roberto Carlos
Keppler (OAB: 68931/SP) - Bernardo Augusto Bassi (OAB: 299377/SP) - Rafael Pardo (OAB: 320582/SP) - Páteo do Colégio Salas 103/105
Nº 2162198-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Wagner Lennartz
do Brasil Indústria e Comércio de Serras Ltda e outro - Agravado: Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios - Não Padronizados - Magistrado(a) Correia Lima - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o 2º julgador que
o provia e declarará. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INDEFERIMENTO DO PLEITO
DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DO COEXECUTADO ERNI DATTEIN (CODEVEDOR AVALISTA) - SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA DEVEDORA PRINCIPAL, EM VIRTUDE DO DEFERIMENTO
DO PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ART. 6º DA LEI Nº 11.101/05) EXEQUENTE QUE
REPRESENTA VOTO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E, CONSEQUENTEMENTE, DA LIBERAÇÃO
DOS GARANTIDORES SOLIDÁRIOS DA DÍVIDA - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AUTÔNOMA AJUIZADA EM FACE DO
COOBRIGADO INCIDÊNCIA DO ARTIGO 49, § 1º, DA REFERIDA LEI Nº 11.101/05 E DA SÚMULA N° 581 DO STJ DECISÃO
MANTIDA RECURSO IMPROVIDO - MAIORIA DE VOTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Gereto de
Mello Faro (OAB: 299365/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2164716-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Zemp Empreendimentos Imobiliários S/c - Magistrado(a) Correia Lima - Por maioria de
votos, deram provimento ao recurso, vencido em parte o 2º julgador que o provia parcialmente. Declararão votos vencido o 2º e
vencedor o 3º julgadores. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2ª FASE (AUTOS FÍSICOS)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONVERSÃO DO CUMPRIMENTO DE PROVISÓRIO PARA DEFINITIVO INADMISSIBILIDADE
AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EXIGÍVEL ORDEM DE LEVANTAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS VIA
BACEN JUD DESCABIDA EVENTUAL LEVANTAMENTO QUE DEVE RECAIR SOBRE SEGURO GARANTIA JUDICIAL JÁ
ADMITIDO EM SUBSTITUIÇÃO POR ESTA C. CÂMARA NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 216827429.2019.8.26.0000 DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO - MAIORIA DE VOTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR) - Rogerio
Hernandes Garcia (OAB: 211960/SP) - Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2178011-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itajobi - Agravante: P. C. E. de
F. E. - Agravado: F. de I. E. D. C. da I. E. I. - Agravado: R. C. C. de F. LTDA. e outro - Magistrado(a) Correia Lima - Deram
provimento ao recurso. V. U. - DUPLICATAS MERCANTIS POR INDICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
JURÍDICA SUBJACENTE E SAQUE IRREGULAR DE DUPLICATAS - CONCESSÃO DE LIMINAR PARA SUSTAÇÃO DE
PROTESTOS OU DE SEUS EFEITOS MEDIANTE CAUÇÃO IDÔNEA E SUFICIENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA
DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA E RISCO DE DANO IRREPARÁVEL
OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PORVENTURA A TUTELA DE URGÊNCIA SEJA REVOGADA, MORMENTE PORQUE A
AUTORA, EMPRESA INDIVIDUAL DE PEQUENO PORTE, TERÁ DE RECOLHER GRANDE QUANTIA (SOMA DOS TÍTULOS
IMPUGNADOS QUE ULTRAPASSA R$700.000,00), A QUAL PODERÁ, NO ATUAL CENÁRIO DE EXISTÊNCIA DE PANDEMIA E
DE CRISE ECONÔMICA, INVIABILIZAR O EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE EMPRESÁRIA CAUÇÃO QUE, AO MENOS POR
ORA, DEVE SER DISPENSADA - DECISÃO REFORMADA EM PARTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP) - Juliana da Silva Porto (OAB: 303509/SP) - Priscila Cavalari Sperandio
(OAB: 275338/SP) - Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite (OAB: 315768/SP) - Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 2180124-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valdac Ltda.
- Agravado: Mac Clem Indústria e Comércio de Confecções Ltda - Magistrado(a) Rebello Pinho - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA PEDIDO FORMULADO EM PETIÇÃO INICIAL AGRAVANTE NÃO PRODUZIU
PROVA DA AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, PROVA ESTA
QUE NÃO É SUPRIDA PELA AFIRMAÇÃO DE QUE VEM ENFRENTANDO PROBLEMAS FINANCEIROS - MANUTENÇÃO DA
R. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DIFERIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
