TJSP 02/06/2021 -Pág. 2574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
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54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, à míngua de litigância de má-fé no caso vertente. P. e I. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB
422284/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB
151338/SP)
Processo 1035158-09.2016.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Marianne Pires do
Nascimento Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Ciência ao(à) beneficiário(a) da expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico, o qual, após a assinatura do magistrado, será direta e eletronicamente encaminhado ao Banco do
Brasil para os trâmites de transferência. - ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP), MARIA LUIZA
GIAFFONE (OAB 175310/SP)
SERRA NEGRA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO CATINELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2021 - digital
Processo 0000132-86.2021.8.26.0595 (processo principal 1001655-87.2019.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio de Padua Moser - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 78/79: Ao exequente. Int. - ADV: IGOR MOTA MARQUES (OAB 421319/SP)
Processo 0000136-26.2021.8.26.0595 (processo principal 0000048-66.2013.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Daniel Gonzalez Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
NEGRA - Vistos. Aguarde-se o pagamento da RPV que tramita como dependente. Int. - ADV: CHRISTIAN FERNANDO CAPATO
DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB
255064/SP)
Processo 0000136-26.2021.8.26.0595/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Daniel Gonzalez Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP),
DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP)
Processo 0000137-11.2021.8.26.0595 (processo principal 0000022-68.2013.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Daniel Gonzalez Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
NEGRA - Vistos. Aguarde-se o pagamento da RPV que tramita como dependente. Int. - ADV: CHRISTIAN FERNANDO CAPATO
DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB
255064/SP)
Processo 0000137-11.2021.8.26.0595/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Daniel Gonzalez Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP), ATILIO JOSÉ
GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP)
Processo 0000138-93.2021.8.26.0595 (processo principal 1000636-12.2020.8.26.0595) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mariana Emp. Imobiliários Ltda. - Doroty de Paula Flora da Silva - Vistos. Ante a certidão de fls. 87,
manifeste-se a parte credora. Int. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA TOPAN PADULA (OAB 152310/SP), MARCIO RODRIGUES
VASQUES (OAB 156147/SP)
Processo 0000165-76.2021.8.26.0595 (processo principal 1001349-21.2019.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - João Candido Nunes Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante
a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor INSS (fls. 01/03). Assim, providencie a serventia
a minuta para requisição dos valores constantes do cálculo supra, intimando-se as partes nos termos do art. 10 da Resolução
nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, para fins de conferência e eventual impugnação. Prazo: 05 dias. No silêncio,
proceda-se a regularização das minutas com as assinaturas necessárias, encaminhando-as para pagamento. Int. - ADV: MARIA
CECÍLIA SILOTTO BEGHINI (OAB 213260/SP)
Processo 0000232-41.2021.8.26.0595 (processo principal 1001613-72.2018.8.26.0595) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Maria Cecilia Xavier - Komlog Importação Ltda - Vistos. Fls. 49/51: Diga a impugnante. Após, conclusos para
decisão. Int. - ADV: MARIA CECILIA XAVIER (OAB 70336/SP), GUSTAVO LUIZ MEIRELLES DA SILVA (OAB 31198/SC), MELISE
CEZIMBRA MELLO (OAB 54042/RS)
Processo 0000275-75.2021.8.26.0595 (processo principal 1000747-93.2020.8.26.0595) - Cumprimento de sentença Assembléia - Benjamin Bellelis - Condomínio Edifício São Carlos - Vistos. Fls. 18/20: Manifeste-se o credor. Int. - ADV: ERNANI
CARREGOSA FILHO (OAB 85030/SP), MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI (OAB 204129/SP)
Processo 0000323-34.2021.8.26.0595 (processo principal 1000114-24.2016.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.M.P. - - M.M.P. - R.A.M. - Vistos. DEFIRO aos exequentes os
benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se no SAJ. INTIME-SE a executada para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do
débito indicado na inicial, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Int. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA TOPAN
PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 0000652-17.2019.8.26.0595 (processo principal 1001308-25.2017.8.26.0595) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
