TJSP 22/09/2021 -Pág. 621 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
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para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000233-17.2012.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Franco
da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 3000233-17.2012.8.26.0198; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Apelado: Weril
Instrumentos Musicais Ltda; Advogado: Joao Pedro de Souza da Motta (OAB: 48828/RS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002370-11.2013.8.26.0400; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de
Olímpia; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 3002370-11.2013.8.26.0400; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Guilherme Pansani do Livramento; Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/
SP); Apelado: Construtora Piovesan Ltda; Advogado: Cristina Favaro Mega (OAB: 357137/SP); Apelado: Valdir Miotto; Advogado:
Cristina Favaro Mega (OAB: 357137/SP); Apelado: Maria da Dores Piovesan Miotto; Advogado: Cristina Favaro Mega (OAB:
357137/SP); Apelado: Edson Scamatti; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogada: Beatriz Neves
Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Armando Watanabe
Junior (OAB: 310109/SP); Apelado: Olivio Scamatti; Apelado: Pedro Scamatti Filho; Apelado: Dorival Remedi Scamatti; Apelado:
Mauro Andre Scamatti; Apelado: Luiz Carlos Seller; Apelado: Maria Augusta Seller Scamatti; Apelado: Valdovir Gonçales;
Apelado: Osvaldo Ferreira Filho; Apelado: Demop Participações Ltda; Advogado: Antonio Carlos Cantarella (OAB: 69906/SP)
(Síndico Dativo); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Scamvias Construções e Empreendimentos
Ltda (Atual Denominação); Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo
Cunha (OAB: 300646/SP); Apelado: Mineração Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda (Antiga denominação); Apelado: Mirapav
Mirassol Pavimentação Ltda; Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti
(OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Transterra Engenharia e Comercio Ltda;
Advogado: Pedro Lobanco Junior (OAB: 106825/SP); Advogado: Lourenco Montoia (OAB: 59734/SP); Apelado: Vanderlei Boleli;
Apelado: ADEMIR BRITO; Apelado: Ciro Spadacio Engenharia e Construção - Ltda; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos
(OAB: 276871/SP); Apelado: Ciro Spadacio; Apelado: Jorge Luiz Levi (Ex-Prefeito do Municipio de Guaraci); Advogada: Vera
Lucia Cabral (OAB: 119832/SP); Apelado: Ultrapav Engenharia de Pavimentos Limitada; Advogado: Luis Eduardo Rodrigues
Sanches (OAB: 288007/SP); Apelado: Carlos Gilberto Zanata; Apelado: Edson Cesar de Souza; Apelado: Trindade Locações
e Serviços Ltda; Advogado: Guilherme Dias Gontijo (OAB: 122254/MG); Apelado: JOSE SIDNEI TOLENTINO MARQUES;
Advogado: Marcos Cardoso Leite (OAB: 91344/SP); Apelado: Caso Construtora Ltda; Advogado: Marcos Cardoso Leite (OAB:
91344/SP); Apelado: Yoshitaka Fugil (Espólio); Advogado: Marcos Cardoso Leite (OAB: 91344/SP); Apelado: Zilda Menezes das
Chagas Fugil (representando); Apelado: Ana Paula Fugil (representando); Apelado: Eduardo Bicalho Geo (Revel); Advogada:
Michelle Violato Zanqueta (OAB: 255580/SP); Advogado: Guilherme Dias Gontijo (OAB: 122254/MG); Apelado: João Carlos
Alves Machado; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB:
208632/SP); Apelado: João Batista Zocaratto Júnior; Apelado: CBR - Construtora Brasileira Ltda; Apelado: Municipio de Guaraci;
Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); Interessado: Caixa Economica federal; Advogado: Marcelo
Buriola Scanferla (OAB: 299215/SP); Interessado: Luiz da Silva Soares (Espólio); Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB:
336787/SP); Advogado: Luciano Barbosa Muniz (OAB: 389971/SP); Interessado: Zilda Menezes das Chagas Fugil; Advogado:
Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP); Interessado: NTA NOVAS TECNICAS DE ASFALTO LTDA; Advogado: Marcelo
Forneiro Machado (OAB: 150568/SP); Interessada: Juliana Violi Miotto; Advogado: Luis Fernando Violi (OAB: 71606/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3038725-63.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 3038725-63.2013.8.26.0224; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Fiel Empresa Contabil S/c Ltda; Advogado: Andrews Meira Pereira (OAB: 292157/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000439-74.2004.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0285522-89.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Atual Pack Embalagens e Limpezas Ltda; Advogado: Leandro
Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9002191-04.1992.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0788459-49.0010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Breda S/A - Empreendimentos e Participações; Advogado: Ricardo de
Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9003748-59.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0614338-72.0089.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB:
111301/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Interessado: Caramico Ind de Produtos para
Calçados Ltda; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
