TJSP 09/09/2022 -Pág. 4226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
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Fontes - FERNANDES TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Fica o procurador intimado acerca do desarquivamento dos
autos, disponível em cartório, no prazo de 30 dias. - ADV: CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP), RAFAEL AUGUSTO
DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP)
Processo 0001100-83.2014.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) CRISTIANO LUIS DOS SANTOS - Intimação da defesa para a apresentação de razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias.
- ADV: VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP), ROGÉRIO LEMOS VALVERDE (OAB 225094/SP)
Processo 0001406-33.2006.8.26.0459 (apensado ao processo 0001121-40.2006.8.26.0459) (459.01.2006.001406) Separação Litigiosa - Dissolução - J.A.S.G. - Fica o procurador intimado acerca do desarquivamento dos autos, disponível em
cartório, no prazo de 30 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA (OAB 479930/SP)
Processo 1502074-02.2021.8.26.0459 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MATHEUS VIEIRA DA
SILVA - - HAUBER LEMES DOS SANTOS - - LUIZ HENRIQUE USTULIM DE LIMA - Maria José de Assis da Silva - Vistos. Dêse vista dos autos ao Ministério Público, com urgência, para manifestação sobre o pedido apresentado pela defesa do acusado
Matheus às fls. 558-560. Sem prejuízo, defiro o peticionado à fl. 569 para determinar a expedição de certidão de honorários em
favor do defensor dativo indicado à fl. 382, observando-se o correto código de ação e grau de atuação. Com a juntada aos autos
da manifestação ministerial, devolvam-me conclusos com urgência. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS
RODRIGUES (OAB 359714/SP), ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB 405118/SP), NELSON BOMBARDINI FILHO
(OAB 412432/SP), AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP), MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0714/2022
Processo 1000322-28.2016.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliane Varquilha
- Banco do Brasil S/A - Fls. 172/182: Diga a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: IVANO GALASSI JUNIOR (OAB 143539/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000424-50.2016.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Pedro
Ruaro - Banco do Brasil S/A - Fls. 276/286: Diga a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: IVANO GALASSI JUNIOR (OAB
143539/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000667-18.2021.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora
S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - FLS. 335/337: Diga a parte requerida no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0715/2022
Processo 1000021-42.2020.8.26.0459 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Elias Costa - - Emilio Nascimento dos Santos e outros - Fls. 313-314: defiro a emenda da
inicial para incluir os ocupantes João Luiz Pereira, Paulo César Souza Júnior, Mauro Aparecido Martins, Valmir Trajano Muniz e
Paulo César Souza no polo passivo da ação. Efetue a Serventia o cadastro no SAJ. Consigno que os ocupantes Eliel Pereira dos
Santos e Moacir Rodrigues da Silva já haviam sido incluídos no polo passivo da lide, visto que compareceram espontaneamente
na audiência de mediação, conforme termo de fls. 156-159 e foram citados às fls. 161-162; e que dos requeridos indicados à fl.
143, somente João Batista Garcia e Diego de Paula foram identificados como ocupantes do imóvel. Assim, intime-se a autora
para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da não identificação de Tiago Ferreira dos Santos como ocupante
da área objeto da ação (fls. 278-279), e ainda, se os corréus indicados na petição de fls. 143/144, à exceção de João Batista
Garcia e Diego de Paula, continuarão a ocupar o polo passivo da ação. No mesmo prazo, deverá a requerente recolher as
diligências do oficial de justiça para expedição do mandado de citação dos corréus indicados no item 1 acima, a saber: João
Luiz Pereira, Paulo César Souza Júnior, Mauro Aparecido Martins, Valmir Trajano Muniz e Paulo César Souza, bem como do
corréu Arildo Lourenço Gonçalves, cujo novo endereço foi indicado à fl. 165. Intime-se o procurador Samuel Santana Bertoni
para, no prazo de 05 dias, regularizar a representação processual de seus patrocinados, conforme determinação constante no
termo de audiência de fls. 156-159. Indefiro, por ora, a decretação da revelia dos requeridos já citados e que não apresentaram
contestação, visto que o prazo para oferecimento de defesa não começou a fluir, em virtude da ausência de citação de alguns
corréus. Considerando a superveniência da Lei nº 14.216/2021 e a ordem constante na ADPF nº 828/DF, do E. Supremo Tribunal
Federal, quanto à extensão da suspensão temporária de desocupações até 30.06.2022, indefiro, por ora, o pedido de tutela de
urgência de fls. 313-314. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Com o recolhimento das diligências, elabore
a Serventia a respectiva folha de rosto da presente decisão, encaminhando-a à Central de Mandados Ciência ao Ministério
Público. - ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), LILIAN ZAMONER (OAB 269646/SP), SAMUEL SANTANA BERTONI (OAB
394555/SP)
Processo 1500069-41.2020.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.R.A.G. - Considerando a certidão de
fl. 149, redesigno a audiência de advertência presencial para o dia 12 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 13h15, devendo
a Serventia cumprir o mesmo procedimento já constante à fl. 139-140. - ADV: SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0647/2022
Processo 0000363-70.2020.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Warley Vieira Gonçalves
- Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da autarquia
ré, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 4º, inciso III, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
