TJSP 20/01/2023 -Pág. 1941 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
1941
Processo 0000800-97.2022.8.26.0053 (processo principal 1043089-33.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Rosa Cristina Martins Gorski - Recebo os embargos de declaração interpostos a fls. 132/133, porque
tempestivos, e os ACOLHO, para reconsiderar a sentença de extinção deste cumprimento de sentença (fl. 128) e determinar
seu prosseguimento até o pagamento da requisição de pequeno valor de número 01, referente aos honorários advocatícios, e
do precatório 01. P.I. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA
JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 0000835-77.2010.8.26.0053 (053.10.000835-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luiz Francisco dos
Santos Neto - Vistos. Razão à FESP. Os informes são documentos preparatórios para permitir a elaboração de memória de
cálculos não ensejando, então, em obrigação de fazer. Providenciem os exequentes junto à secretaria competente requerimento
administrativo, comprovando o protocolo feito, em 05 (cinco) dias. No caso de recusa ou excessiva demora, poderá ser este
Juízo provocado para providências. Int. - ADV: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 0001234-86.2022.8.26.0053 (processo principal 1048512-08.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Francisco Augusto Marchesan - Vistos. Sem prejuízo da determinação de
fls. 116, expeça-se MLE quanto à devolução da retenção indevida do IR. Int. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/
SP)
Processo 0001330-67.2023.8.26.0053 (processo principal 1017333-51.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Provas em geral - Vanorry Holding Eireli - Tendo em vista o v. acórdão proferido a fls. 6349/6354 dos autos principais,
não sendo o caso de efeito suspensivo em relação ao recurso especial interposto, defiro o pedido formulado pela autora, para
determinar a intimação da perita judicial nomeada nos autos, Danielle Alves Ribeiro (fls. 1046/1048), para que informe se
mantém a aceitação do encargo. Em caso afirmativo, ao autor para depósito dos honorários já estimados, com subsequente
intimação da profissional para que dê início aos trabalhos. Intimem-se. - ADV: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB
128887/MG), ELPIDIO DONIZETTI NUNES (OAB 403596/SP), DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB 385575/SP)
Processo 0001500-73.2022.8.26.0053 (processo principal 1019856-07.2019.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Repetição de indébito - Granadeiro Guimarães Advogados - Vistos. Diante do supra certificado, cumpra
a parte exequente o último parágrafo da decisão de fls. 107. Intime-se. - ADV: DANIEL ZARENCZANSKY (OAB 331291/SP),
FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP)
Processo 0001809-32.2001.8.26.0053 (053.01.001809-6) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Construtora Melior Ltda.
e outros - Vistos. Defiro consulta no ARISP. Com a resposta, abra-se vista à exequente. Se negativo, aguarde-se provocação
no arquivo certificando-se previamente. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB
68512/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP)
Processo 0002540-47.2009.8.26.0053 (053.09.002540-0) - Procedimento Comum Cível - Jair Stirbulov - Vistos. Tendo em
vista o processamento dos incidentes de precatório pela DEPRE, e tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do
artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos à Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), em cumprimento do disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. Int. ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP)
Processo 0002573-85.2019.8.26.0053 (processo principal 0013783-51.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joselita Pereira dos Santos - Vistos. Diga a autora. Int. - ADV:
RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 0003271-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0008328-42.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Thais Tomazella Raymundo - - Terezinha
Lopes - - Terezinha Fabri - - Teresa Dias Miguel - - Teresa Cristina M. Costa - - Tânia Maria Maniero Casarin - - Tânia Mara dos
Santos Souza Paiva - - Tania Leda Parrilha Domene - - Takeo Naka - - Teresinha Gomes de Menezes - - Aparecida Cherubina
Cabrera Candido - - Flávia Andrea Barretto Fava Onça - - Terezinha Isabel da Silva - - Sandra Aparecida Coppini Ferreira - Silvana Ramos Silvério - - Sonia Regina Sermarini Proença - - Selma Maria Rodrigues Morelli - - Sidnei Telles de Almeida - Silvia Cristina Colpaert Maragni - - Sueli Izidoro de Faria Rosa - Vistos. Diga a parte exequente se se encontra satisfeito seu
crédito de pequeno valor, para fins de remessa dos autos à Upefaz. Int. - ADV: JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/
SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0003607-90.2022.8.26.0053 (processo principal 1038858-26.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Varsovia Auto Posto Ltda - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 - taxa
de satisfação da execução (valor mínimo que deve ser recolhido em guia DARE). - ADV: CLAUDIO HENRIQUE JUNQUEIRA
VITORIO (OAB 122045/SP)
Processo 0003648-67.2016.8.26.0053 (processo principal 0132004-61.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Vanda Moreira - Vistos. Fls. 897/900: diga
a parte exequente. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP)
Processo 0003659-96.2016.8.26.0053 (processo principal 0048219-02.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cecilia Fleury da Costa Perchiavalli - Vistos. Defiro a habilitação
postulada de modo que, em lugar do coautor Rubens Jabor Debs prosseguirão Rubens Marcondes Debs, Cristina Marcondes
Debs e Carmen Marcondes Debs do Amaral. Anote-se. Expeça-se-lhes MLE referente ao valor retido a fls. 4943. Int. - ADV: LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0004416-56.2017.8.26.0053 (processo principal 1013216-27.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nivaldo Caetano da Silva - - Walkiria Palmero Cavarzere - - Joaquim
Lucio de Araujo Neto - - Karin Figueiredo Loffler - - Maria Jose Rodrigues da Silva Sorrentino - - Maria Regina Sillos - - Motomu
Okamoto - - Uriel Jose de Almeida - - Patricia Cristina da Costa - - Rita de Cassia da Silva Sambrano - - Roberto da Anunciação
Afonso - - Rodnei Pires de Souza - - Rosimeire dos Santos Alcantara Ribeiro - - Sergio Pereira de Oliveira - - Silvia de Fátima
Gomide - - Nilcen Ramos Pinto - - Eliana Teixeira Fonseca - - Adriana Schapochnik - - Alessandra Tereza Braz - - Ana Rosa
Pires de Castilho - - Anailde Ferreira Colen de Azevedo - - Avelino da Silva Oliveira - - Denise Luiz Batista - - Simiao Goncalves
- - Elisa Ruriko Takada - - Enir Leone Mendes - - Erasmo Magalhaes Lopes - - Fabia Maria Pereira de Oliveira Stein - - Geralda
Aparecida Vieira de Carvalho - - Getulio Carlos da Silveira - Vistos. Fls. 1055/1057: o prazo requisitado é extenso e sem
justificação razoável, defiro pelo prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0004537-11.2022.8.26.0053 (processo principal 1000939-03.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Aline Pereira de Carvalho - Vistos. Fls. 107/108: ante a manifestação,
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