TRF3 16/05/2012 -Pág. 51 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CPC RELATORA#:#DES.FED. MARLI FERREIRA APTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO #:#TULSA LOCACAO DE VEICULOS
S/C LTDA e outro APTE #:#AMERICO YOCIDA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 439011 0013154-80.2011.4.03.0000(0001091722009403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC RELATORA#:#DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE #:#MANUFATURA DE BRINQUEDOS
ESTRELA S/A ADV #:#ADEMIR BUITONI AGRDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS
EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 425536 0036486-13.2010.4.03.0000(0004990152009403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC RELATORA#:#DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE #:#TARRAF COM/ DE PECAS LTDA ADV
#:#JOSE LUIZ MATTHES AGRDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA
MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP A
QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 435844 0009613-39.2011.4.03.0000(1000000015) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA#:#DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE #:#JULIANA TAIS FIORIM SIMOES -EPP ADV
#:#GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR AGRDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM #:#JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA
DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 448412 0023638-57.2011.4.03.0000(0503592301995403 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATORA#:#DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA
NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#LAMANTA S/A
IND/ E COM/ DE FIBRAS TEXTEIS e outros ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC.
FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS
DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1401807 0001289-70.2005.4.03.6111 2005.61.11.001289-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#Uniao Federal
(FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APTE
#:#MADEIRA E CIA LTDA ADV #:#GLAUCO MARCELO MARQUES APDO #:#OS MESMOS A QUARTA
TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AISP 387875 0036273-41.2009.4.03.0000(200361820435730) 2009.03.00.036273-7 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ AGRTE #:#COLEGIO GALVAO S/C LTDA ADV
#:#EDISON FREITAS DE SIQUEIRA AGRDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL
VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC.
FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1314075 0002987-63.2004.4.03.6106 2004.61.06.002987-6 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#CHATZIDIMITRIOU
E CIA LTDA ADV #:#NAMI PEDRO NETO APTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO #:#OS MESMOS A QUARTA TURMA,
POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/05/2012
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