TRF3 16/05/2012 -Pág. 52 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EM MESA AMS-SP 324842 0015927-05.2009.4.03.6100 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP e outros
ADV #:#LUIS GUSTAVO A S BICHARA APTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO #:#OS MESMOS A QUARTA TURMA,
POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP
1229676 0000352-59.2006.4.03.6100 2006.61.00.000352-1 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#JORGE LUCAS DE LUCENA ADV #:#OLIVIA
REGINA ARANTES APDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES
E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AMS-SP 333129 0000100-68.2011.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO #:#IVO BUSCHMANN JUNIOR ADV
#:#MARCELO ROBERTO DE MESQUITA CAMPAGNOLO REMTE #:#JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE
SANTOS > 4ªSSJ > SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1279629 0055915-20.2005.4.03.6182 2005.61.82.055915-4
INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#Uniao
Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO
#:#VIDRONIBUS COM/ DE VIDROS PARA ONIBUS LTDA ADV #:#BARTOLOMEU DIAS DA COSTA
REMTE #:#JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR
UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1638296 0003601-35.2009.4.03.6125 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS
ADV #:#FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI APDO #:#Uniao Federal ADV #:#GUSTAVO
HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1516644 0005431-88.2008.4.03.6119 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#CARBUS IND/ E COM/ LTDA REPTE #:#JOAO OSCAR
BERGSTRON ADV #:#CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO APDO #:#Uniao Federal (FAZENDA
NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR
UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 447713 0022959-57.2011.4.03.0000(0002303152011403 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ AGRTE #:#EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A
ADV #:#CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES AGRDO #:#Uniao Federal (FAZENDA
NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM #:#JUIZO
FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU
REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 455250 0031024-41.2011.4.03.0000(0000274372011403 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ AGRTE #:#Conselho Regional de Servico Social
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/05/2012
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