TRF3 19/09/2016 -Pág. 265 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0026859-84.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: EUSEBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP197535 - CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0026889-22.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: JOAO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(A): SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0026978-79.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): SP284450 - LIZIANE SORIANO ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0027479-96.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA
MORADOR DE RUA/ALBERGADO
RECTE: JOSE CESAR DE SANTANA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0027570-26.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO
DO BENEFÍCIO
RECTE: MARCIO JOSE FRANCISCO
ADVOGADO(A): SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0027650-87.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: ALICE LUIZ OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP019924 - ANA MARIA ALVES PINTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0027856-67.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: SEVERINO COELHO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/09/2016
265/388
