TRF3 31/01/2018 -Pág. 779 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 29 de janeiro de 2018
Destinatário: AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
AGRAVADO: NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA
O processo nº 5010913-38.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 21/02/2018 14:00:00
Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003031-25.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: PRODUTORA DE CHARQUE BARRETOS LIMITADA
Advogado do(a) AGRAVADO: UIRA COSTA CABRAL - SP230130
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 29 de janeiro de 2018
Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: PRODUTORA DE CHARQUE BARRETOS LIMITADA
O processo nº 5003031-25.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 21/02/2018 14:00:00
Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015750-39.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE EDUARDO BATTAUS - SP200454
AGRAVADO: AGROSYSTEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 29 de janeiro de 2018
Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: AGROSYSTEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
O processo nº 5015750-39.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 21/02/2018 14:00:00
Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000453-55.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S/A
Advogado do(a) AGRAVADO: LEO KRAKOWIAK - SP26750
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.
São Paulo, 24 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000266-58.2016.4.03.6130
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/01/2018
779/1036
