APELANTE: MARCELO DINIZ ARAUJO
Advogado do(a) APELANTE: MARCELO DINIZ ARAUJO - SP1801520A
APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA DE OSASCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 29 de janeiro de 2018
Destinatário: APELANTE: MARCELO DINIZ ARAUJO
APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA DE OSASCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
O processo nº 5000266-58.2016.4.03.6130 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 21/02/2018 14:00:00
Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003457-37.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA - ME
Advogado do(a) AGRAVADO: CARLOS FREDERICO PEREIRA OLEA - SP195970
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 29 de janeiro de 2018
Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA - ME
O processo nº 5003457-37.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 21/02/2018 14:00:00
Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000283-83.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: MAXXI QUIMICA COMERCIAL LTDA
Advogados do(a) AGRAVADO: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN - SP1644980A, GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP2584910A
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.
São Paulo, 24 de janeiro de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000305-44.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: LUPATECH S/A
Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036, BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.
São Paulo, 24 de janeiro de 2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/01/2018
780/1036