RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA
APELANTE: ARANUCLEAR - MEDICINA NUCLEAR S/S
Advogados do(a) APELANTE: RENAN BORGES FERREIRA - SP330545-A, ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO - SP333532-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do
Código de Processo Civil.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001579-85.2018.4.03.6000
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: BTG PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Advogado do(a) APELADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do
Código de Processo Civil.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001846-78.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
AGRAVANTE: LUAN PIMENTEL DE SOUZA
Advogados do(a) AGRAVANTE: ORLANDO COELHO - SP342602-A, PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA - SP335483-A
AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CETEC EDUCACIONAL S.A., ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, UNIAO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/02/2019
626/2093