TRF3 07/06/2019 -Pág. 1134 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
4- No silêncio, remetam-se os autos para arquivo, com BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, independentemente de nova intimação das partes, observando as cautelas de praxe.
5- Publique-se.
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0007000-25.2015.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014043-47.2014.403.6105 () ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL) X
MUNICIPIO DE CAMPINAS
1- Traslade-se cópia de fls. 125/130, 155/159 e fls. 167, do presente feito para os autos da Execução Fiscal n. 0014043-47.2014.403.6105, certificando-se.
2- Ciência às partes do retorno destes autos à 5ª Vara Federal de Campinas, para que requeiram o que entender de direito no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
3- Cumpre ressaltar que eventual cumprimento de sentença, no tocante aos honorários advocatícios, ocorrerá obrigatoriamente por meio eletrônico, nos termos da Resolução PRES n. 142, do egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, 20/07/2017, Capítulo II, DA VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS QUANDO DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, artigo 9º e seguintes.
4- No silêncio, remetam-se os autos para arquivo, com BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, independentemente de nova intimação das partes, observando as cautelas de praxe.
5- Publique-se.
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0018092-97.2015.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005613-72.2015.403.6105 () ) - ITACOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE DE CALCADOS(SP292902 - MATHEUS
CAMARGO LORENA DE MELLO E SP196459 - FERNANDO CESAR LOPES GONCALES) X FAZENDA NACIONAL
1- Traslade-se cópia de fls. 96/100, 109/113, 134/136 e fls. 150, do presente feito para os autos da Execução Fiscal n. 0005613-72.2015.403.6105, certificando-se.
2- Ciência às partes do retorno destes autos à 5ª Vara Federal de Campinas, para que requeiram o que entender de direito no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
3- No silêncio, SOBRESTEM estes autos para arquivo, independentemente de nova intimação das partes, observando as cautelas de praxe.
4- Publique-se.
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0006960-72.2017.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022150-12.2016.403.6105 () ) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO(SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO) X MUNICIPIO DE CAMPINAS
1- Traslade-se cópia de fls. 74/79 e fls. 84, do presente feito para os autos da Execução Fiscal n. 0022150-12.2016.403.6105, certificando-se.
2- Ciência às partes do retorno destes autos à 5ª Vara Federal de Campinas, para que requeiram o que entender de direito no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
3- Cumpre ressaltar que eventual cumprimento de sentença, no tocante aos honorários advocatícios, ocorrerá obrigatoriamente por meio eletrônico, nos termos da Resolução PRES n. 142, do egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, 20/07/2017, Capítulo II, DA VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS QUANDO DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, artigo 9º e seguintes.
4- No silêncio, remetam-se os autos para arquivo, com BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, independentemente de nova intimação das partes, observando as cautelas de praxe.
5- Cumpra-se.
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0007105-31.2017.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004713-21.2017.403.6105 () ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL E
SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) X MUNICIPIO DE CAMPINAS
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 20/21, conforme certidão de fls. 23 in fine, intime-se a parte embargante, Caixa Econômica Federal, para que requeira o que entender de direito, no prazo
de 05 (cinco) dias.
Com o decurso do prazo acima assinalado e havendo requerimento(s), venham os autos conclusos.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, independentemente de nova intimação, com as cautelas de praxe.
No tocante ao levantamento do depósito que garantia o Juízo, a providência será adotada nos autos principais (Execução Fiscal n. 0004713-21.2017.403.6105).
Publique-se.
Cumpra-se.
EXECUCAO FISCAL
0004721-28.1999.403.6105 (1999.61.05.004721-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0612186-73.1998.403.6105 (98.0612186-4) ) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO
MONTIFELTRO FERNANDES) X CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X LIX
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X PEDRALIX S/A IND. E COMERCIO(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA
FRASCINO) X LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X LIX CONSTRUCOES LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA
FRASCINO) X CBI INDUSTRIAL LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X CBI CONSTRUCOES LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO)
1. Fls. 179/187: em resposta ao nosso ofício 247/2015 (fl. 81), a 6ª Vara Federal de Campinas providenciou a transferência do depósito de R$ 149.567,83 (em 06/09/2016) para conta judicial vinculada a estes autos e
juízo (fl. 187-Vº).
2. Observo que a exceção de pré-executividade mencionada no item 5 do despacho de fl. 158 (cópia acostada às fls. 125/134 destes autos) abrangeu todos os processos que naquele momento estavam apensados. Assim,
todas as pessoas jurídicas executadas neste feito estão representadas por procuradores devidamente constituídos, conforme se verifica nos documentos de fls. 554/616 da execução fiscal 0013695-20.2000.403.6105
(substabelecimentos e contratos sociais das requeridas, dos quais determino sejam trasladadas cópias para estes autos).
3. Diante do exposto, providencie a secretaria o cadastramento da Dra. Glaucia Maria Lauletta Frascino, OAB/SP 113.570, como advogada do polo passivo. Ficam as coexecutadas LIX EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA, PEDRALIX S/A IND. E COMERCIO, LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LIX CONSTRUCOES LTDA, CBI INDUSTRIAL LTDA e CBI CONSTRUCOES LTDA
intimadas, no momento da publicação deste despacho no Diário Eletrônico da Justiça, de que terão o prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos à execução fiscal.
4. Assinalo que a publicação certificada à fl. 77-Vº foi feita em nome de patronos que não mais representavam CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A, contudo não há nulidade a ser sanada, pois a devedora foi
devidamente cientificada do andamento processual ao retirar os autos em carga (fl. 80).
5. Cumpra secretaria o determinado no item 12 de fl. 158-Vº, abrindo vista à exequente para manifestação.
6. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.
EXECUCAO FISCAL
0009386-09.2007.403.6105 (2007.61.05.009386-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1530 - LUCAS FONSECA E MELO) X NCC DO BRASIL LTDA(SP250115 - CLEBER RENATO DE OLIVEIRA)
1- Intime-se a parte requisitante do desarquivamento destes autos, que ficarão disponíveis, em Secretaria, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
2- Transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, com baixa na distribuição, independentemente de nova intimação.
3- Publique-se.
EXECUCAO FISCAL
0002093-12.2012.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X TOPIGS DO BRASIL LTDA(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
1- Folhas 100/102: intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador para, querendo, manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do
artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.
2- Após, havendo ou não manifestação, venham os autos conclusos.
3- Publique-se.
EXECUCAO FISCAL
0009589-24.2014.403.6105 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP246181 - PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM E SP208395 - JOSE CRISTOBAL AGUIRRE
LOBATO) X CRISTIANE VIEIRA SANTANA BERNARDI
Tendo em vista o Termo de Homologação de Acordo, lavrado às fls. 30/31, COM FUNDAMENTO NO ART. 334, § 11, C.C. ART. 487, III, B, COM A SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 313, II, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, remetam-se os autos ao arquivo, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, devendo lá permanecer até ulterior manifestação das partes.
Publique-se.
Após, cumpra-se.
EXECUCAO FISCAL
0018739-58.2016.403.6105 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP208395 - JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO) X SILVANA APARECIDA IGNACIO
Tendo em vista o Termo de Homologação de Acordo lavrado às fls. 20/21, COM FUNDAMENTO NO ART. 334, § 11, C.C. ART. 487, III, B, COM A SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 313, II, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, remetam-se os autos ao arquivo, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, devendo lá permanecer até ulterior manifestação das partes.
Publique-se.
Após, cumpra-se.
EXECUCAO FISCAL
0023442-32.2016.403.6105 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E SP296905 - RAFAEL PEREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/06/2019 1134/1314
