TRF3 23/10/2019 -Pág. 232 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Boletim de Acordão Nro 29290/2019
00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001485-85.2010.4.03.6104/SP
2010.61.04.001485-5/SP
RELATOR
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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Desembargador Federal WILSON ZAUHY
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ACÓRDÃO DE FLS.
VIACAO PIRACICABANA LTDA e filia(l)(is) e outros(as)
VIACAO PIRACICABANA LTDA filial
SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS e outro(a)
VIACAO PIRACICABANA LTDA filial
SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS e outro(a)
VIACAO PIRACICABANA LTDA filial
SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS e outro(a)
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
00014858520104036104 2 Vr SANTOS/SP
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
1. Cabíveis os embargos de declaração quando a decisão for omissa, contraditória ou obscura e, ainda, quando contiver erro material.
2. O acórdão não contém qualquer vício, pretendendo a parte embargante rediscuti-lo, o que não é possível em embargos de declaração.
3. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e
voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 15 de outubro de 2019.
WILSON ZAUHY
Desembargador Federal
00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0401047-51.1997.4.03.6103/SP
2008.03.99.015399-7/SP
RELATOR
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
REMETENTE
ENTIDADE
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal WILSON ZAUHY
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ACÓRDÃO DE FLS.
PANASONIC DO BRASIL LTDA
SP115762 RENATO TADEU RONDINA MANDALITI e outro(a)
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
97.04.01047-8 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO.
1. Cabíveis os embargos de declaração quando a decisão for omissa, contraditória ou obscura e, ainda, quando contiver erro material.
2. Suprida a omissão quanto à fundamentação do reexame necessário.
3. Embargos de declaração acolhidos, sem alteração do resultado.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do relatório e
voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 15 de outubro de 2019.
WILSON ZAUHY
Desembargador Federal
00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005337-83.2002.4.03.6109/SP
2002.61.09.005337-9/SP
RELATOR
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
ENTIDADE
ADVOGADO
ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL
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Desembargador Federal WILSON ZAUHY
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ACÓRDÃO DE FLS.
DEDINI REFRATARIOS LTDA - em recuperação judicial
SP269058 VITOR FILLET MONTEBELLO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LUIZ VASCO ELIAS
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
1. Cabíveis os embargos de declaração quando a decisão for omissa, contraditória ou obscura e, ainda, quando contiver erro material.
2. O acórdão não contém qualquer vício, pretendendo a parte embargante rediscuti-lo, o que não é possível em embargos de declaração.
3. Embargos de declaração rejeitados.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/10/2019 232/1560
