TRF3 18/05/2020 -Pág. 396 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
FIM.
0010743-61.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301101483
AUTOR: VIVIANE CABRAL LIMA (SP158049 - ADRIANA SATO, SP066984 - ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Vistos em inspeção.
Concedo à parte autora o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para integral cumprimento à determinação anterior.
Decorrido o prazo sem integral cumprimento, tornem os autos conclusos para extinção.
Int.
0060847-96.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301101659
AUTOR: CLEUFI APARECIDA PINHEIRO (SP064718 - MANOEL OLIVEIRA LEITE)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Vistos em inspeção.
Considerando que a documentação apresentada pela parte autora não corresponde ao proceso nº 0500008378, da 3ª Vara de Itaquaquecetuba SP, por
constarem números de processos distintos de varas diversas, aguarde-se provocação em arquivo.
Intimem-se.
0011352-78.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301099018
AUTOR: JOAO EVANGELISTA PINHEIRO (SP402446 - THAINÁ RIBAS DA COSTA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Vistos em inspeção.
Petição do arquivo 28: observo que, em razão da suspensão dos prazos processuais até 03/05/2020, o prazo de quinze dias concedido na decisão juntada ao
arquivo 20 ainda não decorreu.
De todo modo, considerando a justificativa apresentada, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação do arquivo 20, a
contar da intimação do presente despacho.
Intimem-se.
0008184-54.2008.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301101314
AUTOR: HELENA DA ASSUMPCAO CARLOS (SP232082 - GABRIELA SERGI MEGALE)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Vistos em inspeção.
Tendo em vista que os valores decorrentes da condenação encontram-se depositados em conta judicial à ordem deste juízo e diante do que consta nas Portarias
Conjuntas PRES/CORE TRF3 nº. 1, 2 e 3 de 2020, é possível, excepcionalmente, a transferência destes para conta bancária de titularidade do patrono da
parte autora, desde que este detenha poderes para receber e dar quitação.
Para tanto, é necessário o requerimento de procuração certificada, via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção PETIÇÃO COMUM –
PEDIDO DE PROCURAÇÃO CERTIFICADA”, que deverá ser instruída com a GRU (Res. 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que
deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso.
Após a juntada nos autos do referido documento, fica desde já autorizada a transferência para a conta indicada na petição de 11/05/2020, ficando a cargo do
patrono repassar os valores devidos à parte autora.
Comunique-se eletronicamente, servindo-se o presente despacho como ofício para que o posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal
localizado neste Juizado proceda à transferência, independente de nova ordem, encaminhando cópia da referida petição e da procuração certificada, bem como
deste despacho.
Demonstrada a transferência, tornem os autos conclusos para extinção da execução.
Intimem-se.
0042848-28.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301102132
AUTOR: ANTONIA ROSA CALIXTO (SP220351 - TATIANA DE SOUZA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Vistos em inspeção.
Em razão da liquidez do título judicial transitado em julgado, é desnecessária a remessa dos autos para a Contadoria Judicial.
Ademais, a ferramenta de expedição das requisições de pagamento já adota os parâmetros inseridos na Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal
para atualização de valores.
Assim, expeça-se o necessário.
Intimem-se.
0016417-20.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301098814
AUTOR: SIDNEI JOSE PERPETUA SANTANA (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/05/2020 396/1532
