TRT1 12/02/2020 -Pág. 730 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2913/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
Processo Nº ROT-0101868-94.2016.5.01.0070
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
BARRA CCRB
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
BARRA CCRB
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
TERCEIRO
CONSTRUTORA COWAN S/A
INTERESSADO
TERCEIRO
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
INTERESSADO
ENGENHARIA S A
TERCEIRO
SERVIX ENGENHARIA S A
INTERESSADO
TERCEIRO
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
INTERESSADO
SA
TERCEIRO
CNO S.A
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
730
Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão de julgamento do dia
04 de fevereiro de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo
Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon
da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do ilustre Procurador Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, e dos
Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio
Juaçaba Cavalcante, Relator, e Ivan da Costa Alemão Ferreira,
resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO
ao apelo da ré para julgar improcedentes todos os pedidos
deduzidos na petição inicial e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do
autor. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$720,00 calculadas
sobre R$36.000,00, valor atribuído à causa, pelo autor das quais é
dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça. "
RIO DE JANEIRO , 12 de Fevereiro de 2020
- ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Acórdão
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO: 0101868-94.2016.5.01.0070
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RECORRENTE: ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA e outros
RECORRIDO: ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA e outros (2)
DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do v. acórdão (id:84f6557 ): " A C O R D A M
os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147127
Processo Nº ROT-0101868-94.2016.5.01.0070
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
BARRA CCRB
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
BARRA CCRB
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
TERCEIRO
CONSTRUTORA COWAN S/A
INTERESSADO
TERCEIRO
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
INTERESSADO
ENGENHARIA S A
TERCEIRO
SERVIX ENGENHARIA S A
INTERESSADO
TERCEIRO
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
INTERESSADO
SA
TERCEIRO
CNO S.A
INTERESSADO
