TRT1 24/02/2022 -Pág. 391 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3421/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022.
391
Desembargadora Maria Helena, que dava parcial provimento ao
recurso do reclamante para deferir-lhe a gratuidade de justiça, e
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
negava provimento ao recurso do reclamado. Esteve presente o dr.
Diretor de Secretaria
Paulo Rubens Souza Máximo Filho, OAB RJ81003, por HOSPITAL
CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR
Processo Nº ROT-0101056-61.2020.5.01.0054
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRENTE
HOSPITAL CASA PRONTOCOR
ADMINISTRACAO E GESTAO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
THATIANA CHIAVEGATTO
SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ)
ADVOGADO
PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO
FILHO(OAB: 81003-D/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRIDO
HOSPITAL CASA PRONTOCOR
ADMINISTRACAO E GESTAO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
THATIANA CHIAVEGATTO
SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE
JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LTDA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101056-61.2020.5.01.0054
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRENTE
HOSPITAL CASA PRONTOCOR
ADMINISTRACAO E GESTAO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
THATIANA CHIAVEGATTO
SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ)
ADVOGADO
PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO
FILHO(OAB: 81003-D/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRIDO
HOSPITAL CASA PRONTOCOR
ADMINISTRACAO E GESTAO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
THATIANA CHIAVEGATTO
SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO
HOSPITALAR LTDA
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
JUSTIÇA DO
DO R DE JANEIRO, HOSPITAL CASA PRONTOCOR
ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
RECORRIDO: HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO
6ª Turma
E GESTAO HOSPITALAR LTDA, SINDICATO DOS AUX E TEC DE
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
DO R DE JANEIRO, HOSPITAL CASA PRONTOCOR
conhecer dos apelos, rejeitar as preliminares suscitadas pela parte
ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
ré e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do
RECORRIDO: HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO
reclamado para excluir a condenação ao pagamento de horas
E GESTAO HOSPITALAR LTDA, SINDICATO DOS AUX E TEC DE
extras e seus reflexos e negar provimento ao recurso do
ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
reclamante, o que implica a improcedência de todos os pedidos, nos
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
sucumbência, custas pelo reclamante. Vencida a Exmª
conhecer dos apelos, rejeitar as preliminares suscitadas pela parte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178932
