TRT10 21/02/2022 -Pág. 1588 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3418/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022
1588
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a601a69
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b6672c
proferido nos autos.
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor GUSTAVO
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor GUSTAVO
DOS SANTOS VIANA, em 18 de fevereiro de 2022, sexta-feira.
DOS SANTOS VIANA, em 18 de fevereiro de 2022, sexta-feira.
DESPACHO
DECISÃO
Vistos, etc.
Vistos, etc.
1.Observado, ao caso, que o endereço da socidade e dos sócios
1.No ID 39d7660, requer o Exequente o prosseguimento da
OLIVIO LOPES DA ASSUNÇÃO NETO, CPF 726.682.881-34, e
execução em desfavor da MINERAÇÃO GROUP OF BRAZIL S/A e
MARIA NUNES LEANDRO, CPF 140.095.908-07 (ID 4b048fa - fl.
do INSTITUTO HAGIA SOFIA (IDs 39d7660).
48, QR 127, Conjunto 04, Lote 33, Samambaia Sul-DF, CEP.:
2.Isto posto, em que pese os argumentos e os documentos
72303-204 - Base de dados da Receita Federal no PJE) teve
apresentados pelo Exequente no ID39d7660, não se vislumbra, ao
certidão negativa passada por oficial de justiça à citação (fl. 43, ID
incidente de desconsideração de personalidade jurídica inversa
4b048fa), intime-se por edital a MK GESSO LTDA - ME para, no
requerido, meio de prova convincente para a inclusão no polo
prazo 8 (oito) dias, manifestar-se, em querendo, acerca do cálculo
passivo de uma associação privada de defesa de direitos sociais
de liquidação de ID 572c915, apresentada pelo Reclamante,
(INSTITUTO HAGIA SOFIA) e de uma sociedade anônima fechada
indicando os itens e valores objeto da discordância, sob pena de
(MINERAÇÃO GROUP OF BRAZIL S/A) em que pessoa física
preclusão (art. 879, § 2º, CLT).
figura, respectivamente, como diretora e presidente, sem qualquer
2.Em transcorrido o prazo acima sem manifestação, retornem os
prova a mais de sua quota de participação patrimonial nas
autos conclusos à atualização, homologação e prosseguimento nos
sociedades a caracterizar minimamente o esvaziamento de seu
atos executórios.
patrimônio pessoal em favor destas. Assim, deixa-se, por ora, de
Publique-se.
instaurar o incidente requerido.
BRASILIA/DF, 18 de fevereiro de 2022.
3.Em prosseguimento ao feito, atualizem-se os cálculos e proceda-
AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
se nova e repetidas tentativa de constrição de ativos financeiros em
Juiz do Trabalho Titular
desfavor da Executada.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 18 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001734-15.2015.5.10.0015
RECLAMANTE
SIND DOS TRAB NAS IND DA
CONSTR E DO MOB DE BRASILIA
ADVOGADO
EDNEY ALVES FERREIRA(OAB:
45525/DF)
ADVOGADO
MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
23969/DF)
RECLAMADO
MK GESSO LTDA - ME
Processo Nº ATOrd-0091600-25.2001.5.10.0015
RECLAMANTE
JOSE CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO
AUREA FELICIANA PINHEIRO
MARTINS(OAB: 11464/DF)
RECLAMADO
ASSOCIACAO DE CARROCEIROS
DO PARANOA ASCARP
RECLAMADO
Servico de Limpeza Urbana
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CAMPOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE
BRASILIA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fd772f
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178698
