TRT13 18/09/2014 -Pág. 75 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1562/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014
Reclamado
ASSOCIAÇAO UNIFICADA PAULISTA
DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO
Advogado do Reclamado MARCIO CABRAL MAGANO(OAB:
103450SP.)
Advogado do Reclamado PAULA LEMOS LONGMAN(OAB:
20831PE.)
75
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
UMBERTO DI PACE COSTA (BOATE
INCOGNITO)
Advogado do Reclamado ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA(OAB: 12430PB.)
Reclamado
UMBERTO DI PACE COSTA
Despacho:Homologo os cálculos (tramitação sequencial 131), para
que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (ASSOCIAÇAO PARAIBANA
DE ENSINO RENOVADO - ASPER), para efetuar(em) o pagamento
da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de
10% sobre o montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado
de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho:Proceda-se à penhora no valor de 30% sobre os
proventos da parte executada (UMBERTO DI PACE COSTA),
perante a RR IMOBILIÁRIA , por Oficial de Justiça,no endereço
identificado no petitório (tramitação sequencial 160) até o limite da
execução, devendo qualquer valor bloqueado ser transferido para
conta judicial, agência 4099, da Caixa Econômica Federal, à
disposição deste Juízo.
Despacho
Processo Nº ET-0124400-04.2014.5.13.0004
Despacho
Processo Nº RTOrd-0116800-05.2009.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01168/2009-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
DARCI TAVARES PEREIRA
CLELIO NEPOMUCENO(OAB:
3008PB.)
RANK-ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS LTDA e outros 2
UNIÃO
Despacho:Aguarde-se até 17/09/2015 o julgamento e o trânsito em
julgado do agravo de instrumento noticiado no sequencial 401.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0117800-98.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01178/2013-004-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE CARDOSO EVANGELISTA
DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:
16195PB.)
EMPRESA PARAIBANA DE
ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
AGRICOLAS (EMPASA)
Advogado do Reclamado HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463PB.)
Advogado do Reclamado KERCIO DA COSTA SOARES(OAB:
2138PB.)
Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0122100-06.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01221/2013-004-13-00.2
Reclamante
QUITERIA SOARES BAZILIO DE
OLIVEIRA
Advogado do
CARLOS FELIPE XAVIER
Reclamante
CLEROT(OAB: 7636PB.-)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAZ DE FARIAS
XIMENES(OAB: 12136PB.)
Despacho: Assiste razão à reclamante (tramitação sequencial 113).
De fato, os cálculos elaborados (seq. 105) não computaram
corretamente o reflexo do auxílio alimentação sobre o FGTS.
Assim, na forma requerida pela reclamante, determino o retorno dos
autos à contadoria para o refazimento da conta.
Intimem-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0124400-77.2009.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01244/2009-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
EDICLAUDIO LUIZ GONÇALVES
JEREMIAS MENDES DE
MENEZES(OAB: 32427PB.)
Processo Nº ET-01244/2014-004-13-00.8
Embargante
ARISTIDES MADUREIRA BARROS
FILHO e outro
Advogado do
JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
Embargante
6447PB.)
Embargado
ANTONIO BEZERRA DE MELO
Advogado do Embargado FRANCINALDO DA COSTA
DIAS(OAB: 12960PB.)
Advogado do Embargado DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219PB.A)
Despacho:Notifiquem-se as partes embargadas para, querendo,
oferecerem resposta aos presentes embargos, no prazo de 10 (dez)
dias.
Certifique a secretaria o ajuizamento dos presentes embargos nos
autos do processo 0065600-85.2011.5.13.004.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0125300-21.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01253/2013-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
JOSE FIRMINO DE FREITAS
NETO(OAB: 5524PB.)
AVON COSMETICOS LTDA
MARISETE FEDRIGO(OAB:
15112PB.B)
Advogado do Reclamado JOÃO GUILHERME MONTEIRO
PETRONI(OAB: 139854SP.)
Advogado do Reclamado RODRIGO NUNES(OAB: 144766SP.)
Despacho: Intime-se a parte reclamada (AVON COSMÉTICOS
LTDA) para que proceda ao depósito dos valores devidos a título de
FGTS ( tramitação sequencial 165) na conta vinculada da parte
reclamante, comprovando no processo para que lhes sejam
liberados os valores remanescentes do depósito recursal.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0126000-31.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01260/2012-004-13-00.9
Reclamante
KERGINALDO FIRMINO DOS
SANTOS JUNIOR
Advogado do
JOSE ALVES CASSIANO
Reclamante
JUNIOR(OAB: 12785PB.)
Reclamado
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
Advogado do Reclamado DÉCIO FREIRE(OAB: 815PE.A)
Despacho: Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 15
dias, apresentar os artigos de liquidação referente a diferença de
prêmios por objetivo, conforme determinado na sentença
(tramitação sequencial 80, p. 6-7) objetivando o prosseguimento da
liquidação.
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78842
