TRT13 17/12/2020 -Pág. 733 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3124/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020
733
ante o permissivo legal.
6. Efetuem-se os registros necessários, do acordo, no PJE.
6. Efetuem-se os registros necessários, do acordo, no PJE.
7. Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da PGF, em
7. Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da PGF, em
razão da Portaria MF nº 582/2013.
razão da Portaria MF nº 582/2013.
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000685-88.2020.5.13.0011
AUTOR
RUBIO ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO
JULIANO FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 24844/PB)
ADVOGADO
RENNAN CASSIO MAIA
OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)
RÉU
IVONE PEREIRA MONTAGEM DE
ESTRUTURAS METALICAS
ADVOGADO
HEMELLY BURATTO(OAB: 12243O/MT)
RÉU
METAL NOBRE LTDA
ADVOGADO
VALTERLEI CRISTIANO
MIQUELIN(OAB: 14307-O/MT)
RÉU
CONSTRUART LTDA
ADVOGADO
VALTERLEI CRISTIANO
MIQUELIN(OAB: 14307-O/MT)
Processo Nº ATSum-0000682-36.2020.5.13.0011
AUTOR
JOELCLES CARNEIRO ALMEIDA
ADVOGADO
JULIANO FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 24844/PB)
ADVOGADO
RENNAN CASSIO MAIA
OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)
RÉU
IVONE PEREIRA MONTAGEM DE
ESTRUTURAS METALICAS
ADVOGADO
HEMELLY BURATTO(OAB: 12243O/MT)
RÉU
METAL NOBRE LTDA
ADVOGADO
VALTERLEI CRISTIANO
MIQUELIN(OAB: 14307-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELCLES CARNEIRO ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBIO ADRIANO DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
INTIMAÇÃO
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c249e0
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
1. Através da petição contida no Id. be9befc, as partes anunciam a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fd97b9
conciliação nos termos ali contidos.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
2. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (reclamante e
1. Através da petição contida no Id. 4027365, as partes anunciam a
reclamada IVONE PEREIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS
conciliação nos termos ali contidos.
METALICAS) para que surta seus efeitos jurídicos, ficando excluída
2. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (reclamante e
da ação a reclamada METAL NOBRE LTDA.
reclamada IVONE PEREIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS
3. Distribuição de verbas conforme petição. Não há incidência de
METALICAS) para que surta seus efeitos jurídicos, ficando
contribuição previdenciária porque apenas verbas de natureza não
excluídas da ação as reclamadas METAL NOBRE LTDA e
salarial constam do acordo.
CONSTRUART LTDA.
4. Custas pela parte reclamada IVONE PEREIRA MONTAGEM DE
3. Distribuição de verbas conforme petição. Não há incidência de
ESTRUTURAS METALICAS, no valor equivalente a 2% do
contribuição previdenciária porque apenas verbas de natureza não
montante acordado, que deverão ser recolhidas e comprovadas no
salarial constam do acordo.
prazo de 5 dias após o vencimento final do prazo da obrigação de
4. Custas pela parte reclamada IVONE PEREIRA MONTAGEM DE
pagar.
ESTRUTURAS METALICAS, no valor equivalente a 2% do
5. Defiro à parte reclamante os benefícios da gratuidade judiciária,
montante acordado, que deverão ser recolhidas e comprovadas no
ante o permissivo legal.
prazo de 5 dias após o vencimento final do prazo da obrigação de
6. Efetuem-se os registros necessários, do acordo, no PJE.
pagar.
7. Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da PGF, em
5. Defiro à parte reclamante os benefícios da gratuidade judiciária,
razão da Portaria MF nº 582/2013.
ante o permissivo legal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160741
