3168/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021
525
proferido nos autos.
Processo Nº HTE-0000019-96.2021.5.13.0029
REQUERENTES
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 13995/PB)
REQUERENTES
JEAN CARLOS RIBEIRO DINIZ
ADVOGADO
ARISTOTELES MOURA TAVARES
JUNIOR(OAB: 18347/PB)
DESPACHO
Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento do acordo
na fase de conhecimento, no tocante ao crédito trabalhista,
contribuições previdenciárias e custas processuais; portanto,
arquivem-se definitivamente os presentes autos com as cautelas,
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
registros, tramitações e demais procedimentos de estilo.
JOAO PESSOA/PB, 23 de fevereiro de 2021.
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b739431
proferido nos autos.
DESPACHO
Processo Nº ATSum-0000119-51.2021.5.13.0029
AUTOR
GILVAN RODRIGUES DA SILVA
FILHO
ADVOGADO
JESSICA CAROLINA RODRIGUES
DE SOUZA(OAB: 22356/PB)
RÉU
CONSULTORIA BRANDAO EIRELI EPP
RÉU
INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Intimado(s)/Citado(s):
Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento do acordo
- GILVAN RODRIGUES DA SILVA FILHO
na fase de conhecimento, no tocante ao crédito trabalhista,
contribuições previdenciárias e custas processuais; portanto,
arquivem-se definitivamente os presentes autos com as cautelas,
PODER
registros, tramitações e demais procedimentos de estilo.
JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 23 de fevereiro de 2021.
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 436eefd
proferido nos autos.
Processo Nº HTE-0000039-87.2021.5.13.0029
REQUERENTES
TBS-TRAVEL BUS SERVICE LTDA
ADVOGADO
CHARLES JORGE DE QUEIROZ
BEZERRA(OAB: 26237/PB)
REQUERENTES
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
CHARLES JORGE DE QUEIROZ
BEZERRA(OAB: 26237/PB)
REQUERENTES
ROBSON DIEGO BARROS COSTA
ADVOGADO
MIRELLA VERONICA QUEIROZ DE
BARROS(OAB: 25380/PB)
DESPACHO:
Considerando os dias de pandemia vividos e a necessidade de
impulsionar os processos a fim de garantir o devido processo legal e
justiça aos jurisdicionados, conforme disposto nos Provimentos
SCR nº 001/2020 e 002/2020, bem como o início da Fase 1,
estabelecida no Plano de Retomada da Atividade Presencial,
conforme Atos TRT Nº 79/2020, TRT SGP Nº 83/2020 e TRT SGP
Nº 92/2020, a partir de 08/09/2020, DETERMINO:
Intimado(s)/Citado(s):
A expedição de citação à reclamada para ciência de inclusão do
- ROBSON DIEGO BARROS COSTA
presente feito de PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO na pauta de
AUDIÊNCIA
UNA
TELEPRESENCIAL(VIRTUAL)
(videoconferência), agendada para o dia 13/05/2021, às 09:30
PODER
JUDICIÁRIO
horas, devendo apresentar resposta à presente ação, sob pena de
aplicação das penalidades do artigo 844 da CLT. Nessa audiência
deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias constantes de
INTIMAÇÃO
documentos ou testemunhas, estas no máximo de 02 (duas), com
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f01e2fe
as respectivas CTPS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163339