TRT13 10/02/2022 -Pág. 775 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3411/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022
775
do acordo em juízo.
acompanhamento do cumprimento doacordoora homologado.
As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia
Retire-se o feito de pauta.
GPS através do linkhttp://www.trt18.jus.br/portal/servicos/guias-erecolhimentos/contribuicoes-previdenciarias-gps/, com indicação da
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
respectiva competência, mediante indicação do código 2909,
Juiz do Trabalho Titular
fazendo referência ao número completo do processo em epígrafe,
indicando-se o CNPJ. Em caso de empregador ou tomador de
serviços com cadastro apenas no CEI, a guia GPS referente à
contribuição do empresário deve indicar o código 2801. No caso de
empregado doméstico e trabalhador autônomo, o recolhimento
Processo Nº ATSum-0000020-77.2022.5.13.0019
AUTOR
EDILSON SOARES DOSSANTOS
ADVOGADO
MARCOS RAMOM ALVES
FREITAS(OAB: 22606/PB)
RÉU
SOLOS AGRO FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
RAQUEL CORREA BEZERRA(OAB:
8670-O/MT)
previdenciário total deve ser realizado em guia GPS com código
1708, indicando-se o NIT do trabalhador.
Ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON SOARES DOSSANTOS
EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por ANDERSON ABILIO DE
SOUSA, CPF: 079.740.174-14 e AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE, CNPJ: 13.642.699/0001-35,
PODER JUDICIÁRIO
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência,
JUSTIÇA DO
com fundamento nos arts. 855-D, da CLT, e 487, III, "b", do CPC,
EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
ITAPORANGA/PB, 09 de fevereiro de 2022.
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a16ae0
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO
Processo Nº ATSum-0000018-10.2022.5.13.0019
AUTOR
LUIZ CARLOS ALVES VIEIRA
ADVOGADO
MARCOS RAMOM ALVES
FREITAS(OAB: 22606/PB)
RÉU
SOLOS AGRO FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
RAQUEL CORREA BEZERRA(OAB:
8670-O/MT)
EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por EDILSON SOARES
DOSSANTOS, CPF: 075.454.574-12 e SOLOS AGRO FLORESTAL
LTDA, CNPJ: 29.935.451/0001-00, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Por consequência, com fundamento nos arts. 855D, da CLT, e 487, III, "b", do CPC, EXTINGO O FEITO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Intimado(s)/Citado(s):
À Secretaria desta Vara para os registros devidos e
- LUIZ CARLOS ALVES VIEIRA
acompanhamento do cumprimento doacordoora homologado.
Retire-se o feito de pauta.
PODER JUDICIÁRIO
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f510b4
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por LUIZ CARLOS ALVES
VIEIRA, CPF: 087.001.704-70 e SOLOS AGRO FLORESTAL LTDA,
CNPJ: 29.935.451/0001-00, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Por consequência, com fundamento nos arts. 855-D,
da CLT, e 487, III, "b", do CPC, EXTINGO O FEITO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
À Secretaria desta Vara para os registros devidos e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178224
Processo Nº ATSum-0000019-92.2022.5.13.0019
AUTOR
ALEXSANDRO SOARES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCOS RAMOM ALVES
FREITAS(OAB: 22606/PB)
RÉU
SOLOS AGRO FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
RAQUEL CORREA BEZERRA(OAB:
8670-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO SOARES DE OLIVEIRA
