TRT15 10/10/2018 -Pág. 9600 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2579/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018
9600
Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presente o DD. Representante do Ministério Público do
Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
3ª TURMA - 5ª CÂMARA
Votação unânime.
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012668-08.2016.5.15.0096
RECURSO ORDINÁRIO
1ª RECORRENTE : MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA.
2º RECORRENTE : LUCAS MICHEL SCALLE
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho Relatora
ORIGEM : 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí
JUIZ SENTENCIANTE : CAMILA XIMENES COIMBRA
Br/
Acórdão
Processo Nº RO-0012668-08.2016.5.15.0096
Relator
GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE
MINERACAO JOANA LEITE LTDA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
RECORRENTE
LUCAS MICHEL SCALLE
ADVOGADO
FAUSTO LUIS ALVES(OAB:
187195/SP)
RECORRIDO
MINERACAO JOANA LEITE LTDA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
RECORRIDO
LUCAS MICHEL SCALLE
ADVOGADO
FAUSTO LUIS ALVES(OAB:
187195/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS MICHEL SCALLE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125184
Inconformadas com a r. sentença (ID 3b065d8), que julgou
procedente em parte a demanda, recorrem as partes.
A reclamada, nas razões recursais (ID 6b06c15), alega
preliminarmente, nulidade da decisão por julgamento ultra petita.
No mérito, insurge-se quanto à equiparação salarial, obrigação de
fazer, e justiça gratuita.
