TRT15 29/09/2021 -Pág. 15926 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3319/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021
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princípio, na modalidade presencial, no dia, nos termos da lei.
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2
presencial, o equipamento deve ter microfone e câmera em
(COVID-19), nos termos da Portaria GP-CR n. 006/2020, do
funcionamento.Ao entrar na sala, se estiver usando o celular,
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 17/12/2020, no
lembrar de clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel”, para habilitar
caso da cidade de São José dos Campos estar classificada na fase
o áudio.
vermelha ou laranja do Plano São Paulo na data da audiência ou,
4. Para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido desligado e
ainda que classificada em fase diversa, não tenha havido o retorno
ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar
da realização de audiências na forma presencial, esta FICA DESDE
alguma intervenção.
JÁ CONVERTIDA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
5. Todos os participantes (partes, advogados e eventuais
TELEPRESENCIAL, tendo em vista asPortarias GP-CR nº 01/2021
testemunhas) deverão acessar o mesmoambiente virtual no qual
de 20/01/2021 e 20/2021, de 30/03/2021, e que não é possível
ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário
deixar de prestar atendimento ao jurisdicionado.
designado e ali permanecer aguardando na “sala de espera” a
Ressalta-se que a fase do Plano São Paulo em que as regiões do
autorização do secretário de audiência, lembrando que atrasos
Estado estão inseridas é de ampla divulgação nos meios regulares
podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido
de mídia e, por esta razão, o Juízo se abstém de notificar
encerrada.
posteriormente as partes acerca da modalidade de realização da
6. A fim de possibilitar a efetiva identificação de cada participante,
audiência. Entretanto, para sanar eventual dúvida, poderá a parte
solicita-se que seja informado no zoom o nome completo, a função
entrar em contato através dos canais de atendimento (e-mail da
(advogado, autor, preposto, testemunha etc) e OAB (para os
Vara:
advogados).
[email protected]
e
balcão
virtual:https://meet.google.com/nbi-nxbe-aub).
7. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão ser juntados aos
A audiência na modalidade telepresencial será realizada com a
autos, até o momento da audiência, cópia dos documentos de
utilização da ferramenta Zoom Meetings, disponível em versões
identificação dos participantes.
para smartphone e para computador, observando-se o
8. As partes deverão comparecer para prestarem depoimento
procedimento e determinações a seguir elencadas:
pessoal, sob pena de incorrerem em confissão quanto à matéria de
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
fato conforme prevê a Súmula 74 do C. TST.
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/,
9. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação,
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
sob pena de preclusão.
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência,
clientes e testemunhas a data e horário da audiência, bem como o
basta acessar o link :
link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
https://trt15-jus-
12. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
br.zoom.us/j/83609478624?pwd=UU1QM1cwdVhHbDFhcjFrUXlQ
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
NWNNUT09
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
Id Reunião: 836 0947 8624
esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
Senha: 14539
solução negociada do litígio.
Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar
13. O arquivo da gravação da audiência por videoconferência será
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
salvo na nuvem e seu link de acesso disponibilizado no Pje.
qual ocorrerá a audiência.
Intimem-se.
Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 26 de setembro de 2021
diretamente para o aplicativo. Se o aplicativo não estiver instalado
MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE
ainda, será oferecida a opção de instalá-lo.
Para maiores detalhes de instalação e uso do Zoom Meetings, o
Juiz do Trabalho Substituto
GCS
TRT15 disponibiliza vídeos e manuais:
https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial
3. Para ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171874
Processo Nº ATOrd-0011138-97.2019.5.15.0084
JOSEMAR APARECIDO LOPES DOS
SANTOS
ADVOGADO
SILVIO LUIZ DA SILVA
SEVILHANO(OAB: 109002/SP)
AUTOR
