3319/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ANY PINTURAS E CONSTRUCOES
LTDA - ME
CONSTRUTORA P4 LTDA
JOSE ORIVALDO PERES
JUNIOR(OAB: 89794/SP)
ELEMENT ESPIRITO SANTO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
TANIA DE SA AGUIAR BONFIM(OAB:
197196/SP)
15927
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência,
basta acessar o link :
https://trt15-jusbr.zoom.us/j/83609478624?pwd=UU1QM1cwdVhHbDFhcjFrUXlQ
NWNNUT09
Id Reunião: 836 0947 8624
Intimado(s)/Citado(s):
Senha: 14539
- JOSEMAR APARECIDO LOPES DOS SANTOS
Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
qual ocorrerá a audiência.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante
diretamente para o aplicativo. Se o aplicativo não estiver instalado
ainda, será oferecida a opção de instalá-lo.
INTIMAÇÃO
Para maiores detalhes de instalação e uso do Zoom Meetings, o
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd6d62e
TRT15 disponibiliza vídeos e manuais:
https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial
proferido nos autos.
DESPACHO
A audiência DE INSTRUÇÃO designada será realizada, em
3. Para ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
princípio, na modalidade presencial, no dia, nos termos da lei.
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2
presencial, o equipamento deve ter microfone e câmera em
(COVID-19), nos termos da Portaria GP-CR n. 006/2020, do
funcionamento.Ao entrar na sala, se estiver usando o celular,
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 17/12/2020, no
lembrar de clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel”, para habilitar
caso da cidade de São José dos Campos estar classificada na fase
o áudio.
vermelha ou laranja do Plano São Paulo na data da audiência ou,
4. Para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido desligado e
ainda que classificada em fase diversa, não tenha havido o retorno
ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar
da realização de audiências na forma presencial, esta FICA DESDE
alguma intervenção.
JÁ CONVERTIDA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
5. Todos os participantes (partes, advogados e eventuais
TELEPRESENCIAL, tendo em vista asPortarias GP-CR nº 01/2021
testemunhas) deverão acessar o mesmoambiente virtual no qual
de 20/01/2021 e 20/2021, de 30/03/2021, e que não é possível
ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário
deixar de prestar atendimento ao jurisdicionado.
designado e ali permanecer aguardando na “sala de espera” a
Ressalta-se que a fase do Plano São Paulo em que as regiões do
autorização do secretário de audiência, lembrando que atrasos
Estado estão inseridas é de ampla divulgação nos meios regulares
podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido
de mídia e, por esta razão, o Juízo se abstém de notificar
encerrada.
posteriormente as partes acerca da modalidade de realização da
6. A fim de possibilitar a efetiva identificação de cada participante,
audiência. Entretanto, para sanar eventual dúvida, poderá a parte
solicita-se que seja informado no zoom o nome completo, a função
entrar em contato através dos canais de atendimento (e-mail da
(advogado, autor, preposto, testemunha etc) e OAB (para os
Vara:
advogados).
[email protected]
e
balcão
virtual:https://meet.google.com/nbi-nxbe-aub).
7. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão ser juntados aos
A audiência na modalidade telepresencial será realizada com a
autos, até o momento da audiência, cópia dos documentos de
utilização da ferramenta Zoom Meetings, disponível em versões
identificação dos participantes.
para smartphone e para computador, observando-se o
8. As partes deverão comparecer para prestarem depoimento
procedimento e determinações a seguir elencadas:
pessoal, sob pena de incorrerem em confissão quanto à matéria de
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
fato conforme prevê a Súmula 74 do C. TST.
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/,
9. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação,
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
sob pena de preclusão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171874