3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
Relator
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010800-64.2018.5.15.0115 - 1ª Câmara
RECORRENTE
ADVOGADO
Lei 13.015/2014
Lei 13.467/2017
ADVOGADO
Recorrente(s): VALERIA DE SOUSA ALVES
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Advogado(a)(s): EMMANUEL DA SILVA (SP - 239015)
RECORRIDO
ADVOGADO
Recorrido(a)(s): BON-MART FRIGORIFICO LTDA
RECORRIDO
ADVOGADO
Advogado(a)(s): NATALIA CAMARGO GRILLO SILVA (SP 393841)
ADVOGADO
BRUNO BIANCHI DOMINATO (SP - 328106)
ADVOGADO
RAFAEL ARAGOS (SP - 299719)
MARIA FERNANDA FAVERO DE TOLEDO PINHEIRO (SP 233770)
318
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
BON-MART FRIGORIFICO LTDA
NATALIA CAMARGO GRILLO
SILVA(OAB: 393841/SP)
BRUNO BIANCHI DOMINATO(OAB:
328106/SP)
RAFAEL ARAGOS(OAB: 299719/SP)
VALERIA DE SOUSA ALVES
EMMANUEL DA SILVA(OAB:
239015/SP)
VALERIA DE SOUSA ALVES
EMMANUEL DA SILVA(OAB:
239015/SP)
BON-MART FRIGORIFICO LTDA
NATALIA CAMARGO GRILLO
SILVA(OAB: 393841/SP)
BRUNO BIANCHI DOMINATO(OAB:
328106/SP)
RAFAEL ARAGOS(OAB: 299719/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BON-MART FRIGORIFICO LTDA
- VALERIA DE SOUSA ALVES
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
PODER JUDICIÁRIO
Tempestivo o recurso.
JUSTIÇA DO
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
INTIMAÇÃO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c74d24b
DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência.
proferida nos autos.
Contrato Individual de Trabalho / FGTS.
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
RECURSO DE REVISTA
Moral.
ROT-0010800-64.2018.5.15.0115 - 1ª Câmara
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
Lei 13.015/2014
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
Lei 13.467/2017
do C. TST.
Recorrente(s): VALERIA DE SOUSA ALVES
CONCLUSÃO
Advogado(a)(s): EMMANUEL DA SILVA (SP - 239015)
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Recorrido(a)(s): BON-MART FRIGORIFICO LTDA
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 16 de novembro de 2021.
Advogado(a)(s): NATALIA CAMARGO GRILLO SILVA (SP 393841)
BRUNO BIANCHI DOMINATO (SP - 328106)
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
RAFAEL ARAGOS (SP - 299719)
MARIA FERNANDA FAVERO DE TOLEDO PINHEIRO (SP 233770)
/rcsa
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Processo Nº ROT-0010800-64.2018.5.15.0115
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174394
Tempestivo o recurso.