TRT16 12/05/2014 -Pág. 1 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº1470/2014
Data da disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DEJT Nacional
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
Luiz Cosmo da Silva Júnior
Presidente
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
16006-02.2013.5.16.0020">0016006-02.2013.5.16.0020–
James Magno Araújo Farias
Vice-Presidente
RO
-
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO. Ficam as partes e os demais interessados
notificados para que tenham ciência do Acórdão de sequência Id nº
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
Bairro Areinha
São Luís/MA
CEP: 65030015
21966, que tem a seguinte conclusão: “Acordam os
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e
três do mês de abril de 2014, "por unanimidade, conhecer do
Telefone(s) : (98) 2109-9300
recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da
Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento para manter a decisão de 1º grau."
Secretaria da 1ª Turma
Notificação
Aviso de cancelamento de pauta extraordinária 1ª
Turma 15/05/2014
AVISO
Por determinação da Presidente, em exercício, da 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, comunicamos aos
advogados e jurisdicionados em geral, que a Sessão
Extraordinária que seria realizada no dia 15 de maio de 2014 às
09h00, foi CANCELADA por insuficiência de quorum (art. 20-C,
Anexos
Anexo 2: Download
GAB. DES. GÉRSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Despacho
Despacho
Processo Nº MS-0016087-74.2014.5.16.0000
IMPETRANTE
PRAIA DO CALHAU
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 4835)
AUTORIDADE
JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
COATORA
SÃO LUIS
LITISCONSORTE
ANDERSON ALVES DOS SANTOS
§5º, do Regimento Interno).
Processo TRT - MS Nº0016087-74.2014.5.16.0000
São Luís, 12 de maio de 2014.
RELATOR : DESEMBARGADOR GERSON DE OLIVEIRA
COSTA FILHO
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
IMPETRANTE : PRAIA DO CALHAU EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS LTDA
Secretária do Tribunal Pleno
ADVOGADO : ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
Anexos
Anexo 1: Aviso de cancelamento de pauta extraordinária 1ª Turma
15/05/2014
Notificação da conclusçao do acórdão do
processo 16006-02.2013.5.16.0020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75283
AUT. COATORA: JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
LUÍS
LITISCONSORTE: ANDERSON ALVES DOS SANTOS
ORIGEM : TRT DA 16ª REGIÃO
