TRT16 02/04/2019 -Pág. 49 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2695/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
49
SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB:
9468/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte de março do ano de 2019, tendo na Presidência o
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a presença do(a)
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada
unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar
no dia vinte de março do ano de 2019, tendo na Presidência o
de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
grau.
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a presença do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar
de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º
grau.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0017783-75.2015.5.16.0012
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
PATRICK ALVES MADEIRA DE
CARVALHO(OAB: 7008/MA)
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
RECORRIDO
FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB:
9468/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0017989-36.2017.5.16.0007
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ZE DOCA
ADVOGADO
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
RECORRIDO
EURIDES VIANA DA CRUZ
ADVOGADO
MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA
BRINGEL(OAB: 5689/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ZE DOCA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte de março do ano de 2019, tendo na Presidência o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132413
