TRT18 17/12/2020 -Pág. 2147 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3124/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020
https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
2147
EMENTA
stView.seam?nd=20112609500183700000016558383
Número do processo: 0010421-29.2018.5.18.0281
Número do documento: 20112609500183700000016558383
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. Ausente o nexo causal
entre a doença diagnosticada e o labor desempenhado, não há
como reconhecer a responsabilidade da reclamada pelos danos
GOIANIA/GO, 17 de dezembro de 2020.
causados à reclamante.
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
RELATÓRIO
Processo Nº ROT-0010379-22.2019.5.18.0191
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
SANDRO MANOEL NASCIMENTO DA
CRUZ
ADVOGADO
DANYELLA ALVES DE
FREITAS(OAB: 20371/GO)
ADVOGADO
EMANUELLE GOMES
BARBEIRO(OAB: 39157/GO)
RECORRIDO
BRENCO CENTRO-OESTE
INDUSTRIA E COMERCIO DE
ETANOL LTDA
ADVOGADO
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
PERITO
FRANCISCO BARRETO FILHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O MM. Juiz JOHNNY GONCALVES VIEIRA, da Vara do Trabalho
de Mineiros-GO, pela r. sentença de Num. a0bd0d7, julgou
improcedentes os pedidos formulados por SANDRO MANOEL
NASCIMENTO DA CRUZ em face de BRENCO CENTRO-OESTE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ETANOL LTDA.
O reclamante apresenta Recurso Ordinário sob Num. 6e4841f.
Contrarrazões apresentadas pela Reclamada (Num. 66265c9).
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENCO CENTRO-OESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
ETANOL LTDA
A d. Procuradoria Regional do Trabalho, nos moldes regimentais,
manifestou pela manutenção da r. sentença (Num. efe73ce - Pág.
2).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
É o relatório.
PROCESSO TRT - ROT-0010379-22.2019.5.18.0191
RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
COELHO
RECORRENTE(S) : SANDRO MANOEL NASCIMENTO DA CRUZ
VOTO
ADVOGADO(S) : DANYELLA ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S) : EMANUELLE GOMES BARBEIRO
RECORRIDO(S) : BRENCO CENTRO-OESTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE ETANOL LTDA.
ADVOGADO(S) : MYLENA VILLA COSTA
ADMISSIBILIDADE
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE MINEIROS
JUIZ(ÍZA) : JOHNNY GONCALVES VIEIRA
Presentes os pressupostos processuais objetivos e subjetivos,
conheço do Recurso Ordinário.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160772
