3501/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13679
ADVOGADO
CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB:
124077/SP)
ERALDO AURELIO RODRIGUES
FRANZESE(OAB: 42501/SP)
ORGAO GESTAO MAO OBRA DO
TRAB PORT DO PORTO ORG
SANTOS
RODRIGO DE OLIVEIRA
ALONSO(OAB: 255251/SP)
THIAGO TESTINI DE MELLO
MILLER(OAB: 154860-A/SP)
ARI ROBERTO PIRES
Intimem-se as partes pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ADVOGADO
RAFAELA LOURENCO MARQUES
RECLAMADO
Juíza do Trabalho Substituta
ADVOGADO
Processo Nº ATSum-1000720-56.2021.5.02.0446
RECLAMANTE
ADMILSON DOS SANTOS DANTAS
ADVOGADO
ANDRE MAZZEO NETO(OAB:
104974/SP)
RECLAMADO
CONDOMINIO EDIFICIO BROADWAY
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS LOURENCO
GOMES(OAB: 85169/SP)
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILDO PAIXAO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADMILSON DOS SANTOS DANTAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: IVANILDO PAIXAO DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10e74a5
INTIMAÇÃO - Processo PJe
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III – DISPOSITIVO
Fica V. Sa. intimado(a) que foi expedido alvará a seu favor,
Ante o exposto, DECIDE o JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE
SISCONDJ disponível em 05 dias úteis.
SANTOS/SPextinguir o pedido de recolhimento das contribuições
SANTOS/SP, 24 de junho de 2022.
previdenciárias, devidas durante o período de vínculo de emprego,
na forma do art. 485, inciso IV, do CPC; pronunciar a prescrição das
HERICA NOVAIS VIEIRA E SILVA
pretensões, de natureza condenatória, anteriores a 23/09/2016,
Servidor
extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,
Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.
Processo Nº ATOrd-1000032-36.2017.5.02.0446
RECLAMANTE
ALEXANDRE DE CARVALHO
DUARTE
ADVOGADO
WAGNER PINTO RODRIGUES(OAB:
187260/SP)
RECLAMADO
BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.
ADVOGADO
BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS
ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP)
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
ADVOGADO
PATRICIA GUEDES AUGUSTO(OAB:
304253/SP)
ADVOGADO
MILLENA LUIZA CORREIA
HENRIQUES(OAB: 318055/SP)
ADVOGADO
THIAGO TESTINI DE MELLO
MILLER(OAB: 154860-A/SP)
Custaspelo reclamado no valor mínimo de R$ 10,64 (dez reais e
Intimado(s)/Citado(s):
II, do Código de Processo Civil e JULGAR PROCEDENTES EM
PARTEos pedidos formulados nesta reclamação trabalhista
ajuizada porADMILSON DOS SANTOS DANTASem
faceCONDOMINIO EDIFICIO BROADWAY, extinguindo-os com
resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), apenas para o fim de
ratificar o pleito de concessão de tutela antecipada.
Os pedidos de alínea “c” até “i” da petição inicial são julgados
improcedentes.
Defere-se a gratuidade judicial ao reclamante.
sessenta e quatro centavos).
- ALEXANDRE DE CARVALHO DUARTE
Intimem-se as partes pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RAFAELA LOURENCO MARQUES
Juíza do Trabalho Substituta
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº PetCiv-0001805-41.2014.5.02.0446
RECLAMANTE
IVANILDO PAIXAO DE OLIVEIRA
Destinatário: ALEXANDRE DE CARVALHO DUARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184572